Assinale a alternativa que difere dos requisitos básicos para investidura em cargo público:
- A)Gozo dos direitos políticos.
Incorreta para o comando da questão. Gozo dos direitos políticos e requisito basico de investidura.
- B)Até 20% das vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência.
Correta pelo gabarito oficial. A reserva de até 20% das vagas para pessoas com deficiencia não e requisito basico de investidura, mas regra de reserva/acessibilidade.
- C)Nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.
Incorreta para o comando. O nivel de escolaridade exigido para o cargo e requisito basico.
- D)Nacionalidade brasileira.
Incorreta para o comando. A nacionalidade brasileira consta como requisito basico.
- E)Idade mínima de dezesseis anos.
A idade mínima e requisito basico, embora a formulacao correta usual seja dezoito anos, não dezesseis; ainda assim, a banca apontou B como a alternativa que destoa da categoria de requisitos.
Gabarito: B
Os requisitos basicos de investidura em cargo público incluem nacionalidade brasileira, gozo dos direitos políticos, nivel de escolaridade exigido, idade mínima e aptidao fisica e mental, conforme a regra legal classica. A reserva de vagas para pessoas com deficiencia não e requisito pessoal de investidura; e uma regra de acessibilidade/concurso. O gabarito oficial marcou B.