Considerando o direito constitucional, julgue o item. As normas constitucionais podem ser classificadas quanto ao conteúdo como materialmente constitucionais e formalmente constitucionais.
- C)Certo
Correta. A classificação material/formal é aceita na teoria constitucional.
- E)Errado
Incorreta. A distinção entre materialmente e formalmente constitucional é tradicional.
Gabarito: C
As normas constitucionais podem ser vistas como materialmente constitucionais quando tratam de matéria constitucional típica, e formalmente constitucionais quando integram o texto constitucional por sua forma de inserção. A distinção ajuda a separar conteúdo constitucional e localização formal no texto.