Questão comentada de Direito Constitucional

Para José Afonso da Silva, Constituição é o “sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de seu governo, o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de sua ação, os direitos fundamentais do homem e as respectivas garantias. Em síntese, a constituição é o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado”. Considerando as diferentes concepções de Constituição, relacione a segunda coluna à primeira: 1ª Coluna 1) Concepção sociológica 2) Concepção jurídica 3) Concepção política 4) Concepção culturalista 2ª Coluna ( ) Idealizada por J. H. Meirelles Teixeira, essa concepção aduz que a Constituição é uma invenção humana resultante da cultura e, ao mesmo tempo, influencia essa cultura, ou seja, há uma ponderação entre Constituição e cultura. ( ) Apresentada por Hans Kelsen, essa concepção considera que a Constituição possui uma supremacia hierárquica formal, considerada norma pura, sendo o fundamento e a base de validade das demais normas jurídicas inferiores. ( ) Defendida por Carl Schmitt, essa concepção propõe que a Constituição se refere à decisão política fundamental do titular do poder constituinte, ou seja, aquela indispensável para constituir o Estado. ( ) Defendida por Ferdinand Lassalle, essa concepção postula que a Constituição escrita é apenas uma “folha de papel” e que a verdadeira Constituição de um Estado é a soma dos fatores reais de poder, prevalecendo o texto formal em caso de conflito. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando a associação estabelecida na 2ª coluna, de cima para baixo:

• A)1, 2, 3, 4.

  Incorreta: começa associando culturalista à sociológica.

• B)2, 3, 1, 4.

  Incorreta: troca as concepções das três primeiras descrições.

• C)3, 4, 1, 2.

  Incorreta: a primeira é culturalista e a segunda jurídica.

• D)4, 2, 3, 1.

  Correta: sequência 4, 2, 3, 1.

• E)4, 3, 2, 1.

  Incorreta: troca jurídica e política na segunda e terceira posições.