Considerando que os princípios fundamentais são os vetores axiológicos do Estado Brasileiro escolhidos pelo Poder Constituinte originário e previstos nos Arts. 1º a 4º da Constituição Federal de 1988, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Princípio Federativo. 2. Princípio Republicano. 3. Princípio do Estado Democrático de Direito. 4. Princípio da Soberania Popular. 5. Princípio da Separação dos Poderes. ( ) Prevê que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. ( ) Define a forma de governo adotada pelo Brasil, fundada na necessidade de eleição, no cumprimento de mandato, no dever de prestar contas e não é uma cláusula pétrea. ( ) É a forma de Estado; caracteriza-se pela união indissolúvel de suas entidades políticas; o poder é exercido de forma descentralizada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, pois são dotados de plena autonomia. ( ) Fundamenta-se na noção de governo do povo, pelo povo e para o povo; respeita a soberania popular, a vontade geral da nação. ( ) Conhecido Sistema de Freios e Contrapesos (Checks and Balances System) é, no Brasil, pressuposto do constitucionalismo, sendo considerado, também, como fundamento do Estado Constitucional Democrático de Direito, no qual cada um dos integrantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deve observar suas funções frente a um propósito social. A sequência está correta em
- A)4, 2, 1, 3, 5.
Correta, porque faz a associação exata entre cada definição e o respectivo princípio fundamental da CF/88.
- B)5, 4, 2, 1, 3.
Errada, pois embaralha os conceitos e troca soberania popular, republica, federação, Estado Democrático de Direito e separação dos poderes.
- C)2, 3, 4, 5, 1.
Errada, porque as definições foram atribuídas fora de ordem e não correspondem aos princípios indicados no enunciado.
- D)1, 2, 3, 4, 5.
Errada, pois essa sequência não respeita a correspondência constitucional entre cada descrição e o princípio fundamental correspondente.
Gabarito: A
Nesta questão, o segredo é lembrar que os princípios fundamentais da CF/88 aparecem nos arts. 1º a 4º e cada um tem uma “cara” bem própria. O princípio federativo fala da forma de Estado, com união indissolúvel entre os entes e autonomia política dentro dos limites constitucionais. O republicano, por sua vez, remete à ideia de mandato, eletividade, responsabilidade e prestação de contas. Já o Estado Democrático de Direito junta legalidade, participação popular e proteção de direitos, formando a base de um governo legitimado pela Constituição. A soberania popular é a clássica frase do art. 1º, parágrafo único: “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. É exatamente isso que aparece no primeiro enunciado da lista. A separação dos poderes, no art. 2º, corresponde ao famoso sistema de freios e contrapesos, em que Legislativo, Executivo e Judiciário se controlam reciprocamente. Com isso, a associação fica assim: soberania popular = 4; princípio republicano = 2; princípio federativo = 1; Estado Democrático de Direito = 3; separação dos poderes = 5. Portanto, a sequência correta é 4, 2, 1, 3, 5, que corresponde à alternativa A. A banca costuma cobrar isso misturando conceito, função do Estado e forma de governo, então vale decorar a “etiqueta” de cada princípio.