A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 7º, garante aos trabalhadores urbanos e rurais um rol de direitos, entre os quais,
- A)participação nos lucros, ou resultados, incluído seu valor nó salário do empregado, e participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
Incorreta. A participação nos lucros ou resultados é desvinculada da remuneração.
- B)assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas.
Correta. Reproduz direito social do art. 7º.
- C)garantia de recebimento de seguro desemprego quando da extinção do contrato de trabalho.
Incorreta. Seguro-desemprego é devido em desemprego involuntário, não em qualquer extinção contratual.
- D)piso salarial proporcional às necessidades vitais básicas do trabalhador e às de sua família.
Incorreta. Piso salarial é proporcional à extensão e complexidade do trabalho.
- E)redução dos riscos inerentes ao trabalho, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.
Incorreta. A redução dos riscos ocorre por normas de saúde, higiene e segurança.
Gabarito: B
A Constituição assegura assistência gratuita aos filhos e dependentes do trabalhador, desde o nascimento até cinco anos de idade, em creches e pré-escolas.