O artigo 14 da Constituição Federal estabelece as condições de elegibilidade para os cargos eletivos no Brasil. Pedro Machado, conhecido comerciante do interior de Goiás está interessado em se candidatar à presidência da República, acreditando que desta forma poderá construir um pais melhor para todos. Visando alcançar seu objetivo, quais requisitos Pedro Machado deve cumprir para se candidatar ao cargo pretendido?
- A)Ter idade mínima de 30 anos; ter nacionalidade brasileira; estar em pleno exercício dos direitos políticos; ser filiado a um partido político; ser alistável e possuir domicílio eleitoral no país.
Errada, porque a idade mínima para Presidente da República não é 30 anos, e sim 35 anos.
- B)Ter idade mínima de 35 anos; ter nacionalidade brasileira; estar em pleno exercício dos direitos políticos; ser filiado a um partido político; ser alistável e possuir domicílio eleitoral no país.
Certa, porque reproduz os requisitos constitucionais de elegibilidade para Presidente, incluindo idade mínima de 35 anos.
- C)Ter idade mínima de 35 anos; ter nacionalidade brasileira; estar em pleno exercício dos direitos políticos; ser filiado a um partido político ou declaração de que concorrerá sem qualquer ligação partidária; ser alistável e possuir residência fixa.
Errada, porque a Constituição exige filiação partidária, não existe candidatura sem vínculo com partido, e a expressão 'residência fixa' não substitui o domicílio eleitoral na circunscrição.
- D)Ter idade mínima de 30 anos; ter nacionalidade brasileira; estar em pleno exercício dos direitos políticos; ser filiado a um partido político ou declaração de que concorrerá sem qualquer ligação partidária; ser alistável; possuir residência fixo e não ter respondido a processo criminal.
Errada, porque mistura requisitos corretos com erros claros: a idade mínima está errada, a residência fixa não é o termo constitucional e a ausência de processo criminal não é condição de elegibilidade do art. 14.
Gabarito: B
O artigo 14 da Constituição Federal traz as condições de elegibilidade, ou seja, os requisitos mínimos para alguém poder disputar um cargo eletivo. Para a Presidência da República, a regra mais importante costuma ser a idade: o candidato deve ter, no mínimo, 35 anos, além de nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição e filiação partidária. Aqui vale um detalhe que a banca adora testar: no Brasil, não existe candidatura avulsa para a Presidência. A Constituição exige filiação a partido político, então a ideia de concorrer sem partido não serve. Por isso, o gabarito é a letra B. Pedro Machado, para disputar a Presidência, precisa cumprir exatamente esses requisitos constitucionais, e entre as alternativas dadas, só a B traz a idade correta de 35 anos e os demais elementos essenciais do art. 14, §3º, da CF. Em resumo: para Presidente, pense em 35 anos + cidadão apto + partido + voto regular. Se faltar um desses, a candidatura já começa capenga.