Sobre ações afirmativas, analise as assertivas seguintes. I. Compreendem políticas públicas e privadas que visam à garantia de direitos historicamente negados a grupos minoritários, como negros, mulheres e portadores de deficiência. II. Fundamentam-se no princípio de igualdade substancial ou material, que difere daquele professado pelo liberalismo francês e norte-americano assentado em uma concepção formal de igualdade, qual seja, a de igualdade de oportunidades. III. Fundamentam-se na premissa de que a igualdade de direitos basta para garantir o acesso igual à educação e ao mercado de trabalho e são implementadas com exclusividade na realidade das universidades públicas. Está(ão) correta(s)
- A)I, II e III.
Incorreta porque inclui III; ações afirmativas não se baseiam na suficiência da igualdade formal nem se restringem a universidades públicas.
- B)I e II, somente.
Correta. I e II descrevem finalidade e fundamento na igualdade material.
- C)I e III, somente.
Incorreta porque inclui III, falsa.
- D)I, somente.
Incorreta porque II também está correta.
- E)III, somente.
Incorreta. III é falsa.
Gabarito: B
Ações afirmativas são políticas públicas ou privadas destinadas a corrigir desigualdades históricas e promover igualdade material. Elas partem da ideia de que igualdade formal, sozinha, não basta para assegurar acesso real a educação, trabalho e participação social.