Segundo os princípios e as diretrizes do SUS, as ações e os serviços públicos de saúde bem como os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no Art. 198 da Constituição Federal. Além disso, obedece-se ainda ao seguinte princípio:
- A)universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
Correta. Universalidade de acesso é princípio do SUS.
- B)centralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.
Errada. A diretriz é descentralização, não centralização.
- C)integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e intermitente das ações e dos serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos.
Errada. A integralidade envolve conjunto contínuo e articulado, não intermitente.
- D)fragmentação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população.
Errada. O SUS trabalha com conjugação e integração de recursos, não fragmentação.
Gabarito: A
Além das diretrizes constitucionais do SUS, a Lei Orgânica da Saúde adota princípios como universalidade de acesso, integralidade de assistência e descentralização político-administrativa. O acesso universal vale para todos os níveis de assistência.