Caso requeira, será brasileiro naturalizado aquele que for
- A)nascido no Brasil, filho de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país.
Errada, porque quem nasce no Brasil, em regra, é brasileiro nato, e não naturalizado, se os pais estrangeiros não estiverem a serviço de seu país.
- B)originário de país de língua portuguesa com residência no Brasil por um ano ininterrupto e com idoneidade moral.
Certa, porque reproduz exatamente o art. 12, II, "a", da Constituição: originário de país de língua portuguesa, residência de 1 ano ininterrupto no Brasil e idoneidade moral.
- C)estrangeiro residente no Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal.
Errada, porque estrangeiro com mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal pode se enquadrar em outra hipótese de naturalização, mas a redação da alternativa não traz a formulação constitucional correta.
- D)nascido no estrangeiro, de genitor brasileiro, que venha a residir no Brasil antes dos dezoito anos de idade.
Errada, porque nascido no estrangeiro de genitor brasileiro pode ser brasileiro nato em certas condições, não naturalizado, e a idade de 18 anos não é o critério constitucional dessa hipótese.
- E)nascido no estrangeiro, de genitor brasileiro, registrado em repartição brasileira e que faça essa opção.
Errada, porque nascido no estrangeiro de genitor brasileiro, registrado em repartição brasileira ou que venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade, é brasileiro nato, não naturalizado.
Gabarito: B
A Constituição separa nacionalidade em brasileiros natos e naturalizados. Para a naturalização ordinária, o art. 12, II, "a", da CF diz que pode ser brasileiro naturalizado o originário de país de língua portuguesa que tenha residência por 1 ano ininterrupto no Brasil e idoneidade moral. É a chamada regra mais branda, pensada justamente para quem vem de país lusófono, então a prova adora cobrar esse prazo curtinho de 1 ano. Já os demais casos de naturalização têm requisitos diferentes, então não dá para misturar "filho de brasileiro", "nascido no Brasil" e "estrangeiro com muitos anos de residência" como se fossem a mesma coisa. Por isso, o gabarito é a letra B.