Sobre a organização do poder legislativo, de acordo com a Constituição Federal, o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário, e cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de
- A)oito anos.
Correta, porque a Constituição Federal, no art. 46, prevê mandato de 8 anos para Senador.
- B)seis anos.
Errada, porque 6 anos não é o prazo constitucional do mandato de Senador no Brasil.
- C)quatro anos.
Errada, porque 4 anos é o mandato de Deputado Federal, não de Senador.
- D)dois anos.
Errada, porque 2 anos é prazo incompatível com o mandato parlamentar do Senado.
Gabarito: A
O Senado Federal é a Casa que representa os Estados e o Distrito Federal no Congresso Nacional. Pela Constituição Federal, ele é formado por 3 Senadores por ente federativo, escolhidos pelo princípio majoritário, ou seja, vence quem recebe mais votos. A regra está no art. 46 da CF, que também fixa o mandato de Senador em 8 anos. Aqui mora a pegadinha clássica: como a Câmara tem mandatos de 4 anos, muita gente confunde e acha que o Senado segue a mesma lógica. Mas não: o Senado tem mandato mais longo justamente porque sua renovação é parcial e escalonada, preservando continuidade institucional.