Com base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
- A)É vedado apenas à União e aos Estados cobrar imposto sobre templos de qualquer culto.
Incorreta. A vedação não alcança apenas União e Estados.
- B)É vedado apenas aos Municípios cobrar imposto sobre templos de qualquer culto.
Incorreta. A imunidade não se limita aos Municípios.
- C)É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sobre templos de qualquer culto.
Correta. Todos os entes federativos estão submetidos à imunidade tributária dos templos.
- D)É vedado apenas aos Estados cobrar imposto sobre templos de qualquer culto.
Incorreta. A vedação não é exclusiva dos Estados.
Gabarito: C
A imunidade dos templos de qualquer culto impede União, Estados, Distrito Federal e Municípios de cobrarem impostos sobre patrimônio, renda e serviços relacionados às finalidades essenciais da entidade religiosa.