A Constituição Federal de 1988 assegura que nenhum indivíduo será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Com base nessa informação, é correto afirmar que um direito fundamental relacionado a este princípio é o da
- A)igualdade.
Incorreta: igualdade é direito fundamental importante, mas não é o núcleo direto da vedação à tortura.
- B)liberdade.
Incorreta: liberdade pode ser afetada, mas a proteção central é a dignidade humana.
- C)segurança.
Incorreta: segurança não é a melhor correspondência ao enunciado.
- D)dignidade da pessoa humana.
Correta: tortura e tratamento degradante violam diretamente a dignidade da pessoa humana.
Gabarito: D
A proibição de tortura e de tratamento desumano ou degradante expressa a proteção da dignidade da pessoa humana. A Constituição trata a dignidade como fundamento da República e como base de interpretação dos direitos fundamentais.