Questão comentada de Direito Constitucional

Com base capítulo do Poder Executivo, do Título da Organização dos Poderes, da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

• A)O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

  Correta, portanto não e a incorreta. Reproduz o art. 76: o Executivo e exercido pelo Presidente, auxiliado pelos Ministros de Estado.

• B)Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.

  Correta, portanto não e a incorreta. O Vice-Presidente substitui o Presidente em impedimento e o sucede em caso de vaga.

• C)O mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.

  Correta na data da prova, portanto não e a incorreta. O mandato era de quatro anos e tinha início em 1 de janeiro do ano seguinte ao da eleicao.

• D)Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Senado Federal, o da Câmara de Deputados e o do Superior Tribunal de Justiça.

  Incorreta e, por isso, e o gabarito. A ordem correta e Presidente da Camara dos Deputados, Presidente do Senado Federal e Presidente do STF, não Senado, Camara e STJ.

• E)O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.

  Correta, portanto não e a incorreta. Presidente e Vice-Presidente não podem ausentar-se do pais por mais de quinze dias sem licença do Congresso Nacional, sob pena de perda do cargo.