De acordo com a Constituição de 1988, no Capítulo que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: “Ninguém será privado de direitos por motivo de crença ......................... ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação......................... ao todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei” Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
- A)pagã • penal
Errada, porque a Constituição fala em crença religiosa, e não em crença pagã.
- B)religiosa • legal
Certa, pois reproduz fielmente o art. 5º, VIII, da Constituição: crença religiosa e obrigação legal a todos imposta.
- C)heterodoxa • moral
Errada, porque heterodoxa não é a expressão usada no texto constitucional.
- D)espírita • coletiva
Errada, pois espírita é espécie de religião, mas não é a palavra prevista na Constituição para completar o dispositivo.
- E)exotérica • social
Errada, porque exotérica não corresponde ao comando constitucional sobre liberdade de crença.
Gabarito: B
A Constituição de 1988 protege a liberdade de crença e de convicção filosófica ou política, mas não deixa essa liberdade virar desculpa para descumprir dever legal. O texto do art. 5º, VIII, diz que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. Ou seja: você pode acreditar no que quiser, mas não pode usar essa crença como passe livre contra regras gerais que valem para todo mundo. Aqui está o detalhe importante: a lacuna pede "religiosa" e "legal", exatamente como está na Constituição. A lógica é de proteção da liberdade com responsabilidade civil-constitucional, sem privilégio para fuga de deveres comuns.