Questões de Direito Civil comentadas

3.521 questões de Direito Civil com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.

Quiz rápido de Direito Civil →O que mais cai →

A resilição unilateral dos contratos…
Sinfrônio é proprietário de um imóvel em Mossoró, tem um crédito a receber de Sa…
Considere a seguinte situação hipotética: a pessoa jurídica “A” adquiriu, por me…
“A”, em testamento público, deixou a metade da parte disponível de seu patrimôni…
Quanto ao direito de família, assinale a alternativa correta.…
Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº …
Ansioso por se desfazer do grande estoque de soja que acumulou e que se arriscav…
Rose pretende doar seu apartamento à sua irmã, reservando para si o usufruto des…
Bárbara e Paulo requereram o divórcio judicial e a partilha dos bens amealhados …
No que se refere ao negócio jurídico, é correto que afirmar que:…
Caio construiu, na zona urbana, em seu terreno, uma parede de tijolos de vidro t…
Quando a obrigação for de trato sucessivo, o pagamento da última parcela…
Conforme o Código Civil, assinale a opção correta, a respeito dos contratos de a…
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item. As o…
Marcela, apesar de ser uma criança, é proprietária de um bem imóvel na cidade de…
Caso, no momento da conclusão de compromisso de compra e venda de imóvel urbano,…
Julgue os itens a seguir, à luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Di…
José, brasileiro, casado no regime da separação absoluta de bens, professor univ…
Com relação às disposições do Código Civil sobre servidões, analise as afirmativ…
Marina, com 16 anos de idade, e Rafael, com 19, decidiram se casar. Marina obtev…
De acordo com o Código Civil, a hipoteca é direito…
O período de vacatio legis, constante da Lei de Introdução às normas do Direito …
Associação é uma entidade de direito privado, dotada de personalidade jurídica e…
O Banco XYZ é credor de Diana, que não possui outros bens além de um carro e val…
Acerca das disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, ass…
Aline e Carlos são filhos de Amanda, falecida em 2020, e netos de Bruno, o qual …
De acordo com o entendimento dominante no Supremo Tribunal Federal, firmado no j…
De acordo com Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as regras sobre…
O Superior Tribunal de Justiça tem admitido, em alguns julgados, a aplicação do …
Considerando o instituto da lesão, é correto afirmar que…
De acordo com o previsto no Código Civil sobre o instituto jurídico da evicção, …
Por cerca de doze anos, Gustavo exerceu a posse mansa e pacífica de um imóvel ru…
Quando o juiz, por permissão legal, julga um processo conforme seus ditames, oco…
A Lei nº 10.406/2002 institui o Código Civil. No que se refere aos seus disposit…
O direito de sucessão hereditária será legítimo ou testamentário. Assim sendo, é…
A e B firmaram contrato atípico em que A, sob premente necessidade, acabou se ob…
Ao final do contrato, o comodatário, possuidor de boa-fé, que tiver realizado be…
Osvaldo e Cássio, ambos com 30 anos de idade constituíram união estável em 2021,…
Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a afirmativa incorreta.…
A emancipação daquele com 16 anos completos dependerá de autorização judicial e …
Sobre os atos jurídicos lícitos e ilícitos, a partir da legislação e da jurispru…
José Machado e Ana Maria conheceram-se na faculdade em 2004, como alunos do curs…
O Município X localizou imóveis urbanos inseridos em seu território, sem morador…
Carlos abalroou o veículo de Lúcia no dia 15 de maio de 2018. Durante as tratati…
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.…
Pode-se afirmar, acerca do condomínio edilício, que…
Na compra e venda com reserva de domínio,…
Nos termos do art. 204, da Lei Nº 10.406/2002, marque a opção INCORRETA:…
Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, si…
Ygor estabeleceu diversas disposições em seu testamento. Entre elas, é nula a di…
Luíza e Carlos querem se casar, entretanto não têm onde morar após a sua união. …
Carlos, Eduardo e Fernanda celebraram um contrato de empréstimo com João, no val…
Anderson da Rocha, motorista particular de Tereza Cristina, após avançar o semáf…
Pouco antes do casamento de Diogo e Joana, ambos com 28 anos, combinaram que o m…
Considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro…
No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas dis…
A respeito da solidariedade passiva, considere: I. O devedor que satisfaz a dívi…
A exceção de contrato não cumprido:…
A curatela afetará os atos relacionados aos direitos de natureza…
Sobre as previsões do negócio jurídico no Código Civil brasileiro, assinale a al…
De acordo com o Código Civil, se um dos credores remitir a dívida, a obrigação n…
Capitu e Bento brigaram seriamente em um dos apartamentos de um famoso hotel loc…
Em relação aos elementos acidentais do negócio jurídico,…
Nos termos da lei de condomínios, o síndico poderá ser destituído, pela forma e …
André, Mariana e Renata pegaram um automóvel emprestado com Flávio, comprometend…
Nihônio contratou um seguro de invalidez permanente. No dia 08/03/2020, sofreu u…
Antônia contratou os arquitetos Nivaldo e Amanda para realizar o projeto de refo…
Nos contratos civis, quando a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, …
Tiago celebrou com Ronaldo contrato de compra e venda de dez máquinas de costura…
Márcia adquiriu um imóvel de Jorge, com cláusula de garantia de 5 (cinco) anos. …
João possui imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação, figurando co…
O banco X emprestou à cooperativa agrícola KLKW recursos para custear o plantio …
São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, EXCETO:…
Os negócios jurídicos requerem para sua validade: agente capaz, objeto lícito, p…
Carla, grávida de seu primeiro filho, procurou atendimento na Clínica Vida devid…
Cláudio, dirigindo em alta velocidade, colidiu o seu veículo com o de Susan, cau…
José, solteiro, possui três irmãos: Raul, Ralph e Randolph. Raul era pai de Maur…
No pequeno município de Traziburgo, as contratações a distância ainda são feitas…
Carlos, conhecido influencer digital de 15 anos, após ter tido conhecimento de q…
De acordo com as disposições legais e interpretação dada pelos Tribunais Superio…
Tereza, estudante universitária de 17 anos, mantém um relacionamento sério com T…
Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, j…
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Introdução às normas do Di…
No ordenamento brasileiro, a adoção e o reconhecimento de filiação socioafetiva …
Carlos é proprietário de um sítio localizado às margens de um rio de curso naveg…
No que se refere ao negócio jurídico e à prescrição, julgue o item seguinte, de …
Sobre os alimentos, nos termos da jurisprudência dominante e atual do Superior T…
Segundo o Código Civil, adquire-se a posse desde o momento em que se torna possí…
No condomínio voluntário,…
Considerando o Código Civil de 2002, é correto afirmar que as normas sobre Aquis…
A respeito dos direitos da personalidade, julgue os seguintes itens. I A garanti…
Ariosto, no intuito de beneficiar suas sobrinhas, Betânia e Cecília, decidiu ced…
A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguint…
Assinale a alternativa incorreta sobre prescrição e decadência, segundo entendim…
Em relação à responsabilização de agentes púbicos conforme previsto na Lei de In…
A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé públ…
Durante a pandemia de Covid-19, Carlos contratou tratamento no hospital Dona Mar…
Paulo, João e Pedro, mutuários, contraíram empréstimo com Fernando, mutuante, to…
Sílvio, menor de dezoito anos, pegou a motocicleta de seu pai com a finalidade d…
Em relação à usucapião, adquire a propriedade do bem imóvel aquele que exercer a…
A respeito das diferenças e semelhanças entre prescrição e decadência, no Código…
Em determinada cessão integral de quotas de uma sociedade, as partes convenciona…
Acerca do instituto da prescrição, Savigny detalha que a primeira condição de um…
Sobre o instituto da usucapião, nos termos do Código Civil de 2002, analise as a…
A respeito da Teoria Geral dos Fatos Jurídicos, é CORRETO afirmar:…
Instrumento particular de dissolução de sociedade, firmado e assinado pelos sóci…
Assinale a alternativa correta de acordo com Código Civil Brasileiro.…
Em março de 2020, Pedro, casado com Ana pelo regime da comunhão parcial de bens …
Em relação ao direito de laje, assinale a alternativa correta.…
Joaquim, depois de beber algumas garrafas de cerveja, saiu para passear com a su…
Antônio, que não possuía descendente nem ascendente e era casado com Maria pelo …
Os direitos de vizinhança referem-se ao conjunto de normas legais que estabelece…
Aragão caminhava livremente pela calçada de seu bairro quando, subitamente, ao a…
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.…
Segundo a lei civil brasileira, não são impedidos de casar:…
A benfeitoria que não aumenta o uso normal de um bem, sendo sua finalidade de me…
Paulo Souza é casado com Marta Tereza. O casal sempre manteve uma boa relação e …
Julgue o item que se segue, referente a direitos da personalidade, direitos a al…
Segundo o Código Civil, considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exe…
No que diz respeito ao negócio jurídico, assinale a alternativa incorreta.…
A respeito de direitos autorais, considere: I. A reprodução de obra que não pert…
Ricardo, 16 anos completos, recebeu autorização dos pais para se casar civilment…
Marcos firmou contrato oneroso com a Administradora de Patrimônios Ltda., no qua…
Na ordem civil brasileira, após a superação da corrente negacionista, a indeniza…
A XX Ltda. é uma produtora de alimentos orgânicos que frequentemente fornece pro…
A respeito de responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. I Só se pode res…
Sobre o sistema de nulidades dos negócios jurídicos, analise as assertivas abaix…
Wagner contratou a arquiteta Valéria no início do ano de 2020 para que ela desen…
O Código Civil, em seu Art. 618, prevê o seguinte: “[n]os contratos de empreitad…
De acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o testador pode, desde que o …
A Sociedade Ômicron Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda., nos últimos cinco ano…
Lúcia, pessoa doente, idosa, com baixo grau de escolaridade, foi obrigada a cele…
ACERCA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE, ANALISE AS AFIRMATIVAS ABAIXO E MARQUE A R…
De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa CORRET…
Sobre a decadência no Direito Civil, é correto afirmar que:…
Analise as proposições abaixo. I. A hipoteca confere ao credor hipotecário o dir…
Com relação à vigência das leis, assinale a opção correta.…
Marcela e Renata contraíram obrigação indivisível cujo cumprimento se tornou imp…
Sobre o tema da responsabilidade civil, julgue os itens abaixo e assinale a alte…
Considere as seguintes situações: i) assinatura de confissão de dívida inexisten…
A respeito da prescrição e da decadência, de acordo com o Código Civil em vigor,…
Julgue o item que se segue. A incapacidade relativa de uma das partes automatica…
A respeito dos contratos em geral, com base no Código Civil, assinale a alternat…
No Direito das Obrigações, a obrigação de dar consiste no compromisso de entrega…
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, “salvo disposição c…
Renato vendeu seu automóvel para Cláudio pelo valor de R$ 30.000,00 a ser pago n…
No dia 23 de junho de 2012, Alfredo, produtor rural, contratou a sociedade Simõe…
O Código Civil trouxe em seu Art. 1.368-B a previsão da forma de aquisição de pr…
Em razão da presença de vício que a doutrina classifica como social, o negócio j…
Acerca dos direitos da personalidade, é CORRETO afirmar:…
Em relação ao instituto da responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORR…
A sociedade de transporte de valores “Transporte Blindado Ltda.”, na noite do di…
Barnabé é proprietário de um casebre de dois andares que se encontra em más cond…
Duas sociedades empresárias, dotadas de equivalente capacidade técnica e econômi…
De acordo com o Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002), as pessoas jurídicas …
O negócio jurídico é passível de anulação quando…
Caio vendeu a Tício um imóvel. No contrato constou que o imóvel vendido era a co…
Consoante a jurisprudência, do STJ acerca do direito das obrigações, no que se r…
Em relação direito das obrigações, assinale a alternativa correta de acordo com …
Nos termos do Decreto‐Lei nº 4.657/1942 — Lei de Introdução às Normas do Direito…
A imputação do pagamento pressupõe I pluralidade de débitos. II identidade das p…
Joaquim adquiriu um imóvel de Vitório por meio de escritura pública, sendo infor…
Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadên…
A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de ben…
Julgue o item que se segue. O erro de cálculo em uma declaração de vontade vicia…
Caso seja estipulada, em um negócio jurídico, uma condição de "não fazer" algo i…
Assinale a alternativa CORRETA. Em relação ao disposto no Código Civil:…
As amigas Gabriela, Ana Terra e Quitéria são proprietárias de uma casa localizad…
A existência legal das associações, pessoas jurídicas de direito privado que se …
É válida a cláusula de irresponsabilidade ou de não indenizar estipulada em:…
“A HIPERTROFIA DO CONTROLE GERA A INFANTILIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. AGÊNCIAS REG…
Mônica, passando por dificuldades financeiras, decide vender suas joias. Para ta…
João e Maria concluíram entre si negócio jurídico cujo objeto era impossível ao …
Quanto a prescrição e decadência, contratos, obrigações e responsabilidade civil…
Daniel, em 2023, realizou seu sonho de jogar futebol profissionalmente. Desde os…
Bianca pretende adquirir imóvel que pertence a Carla, mas que está gravado com h…
Nas obrigações provenientes de ato ilícito, conforme determina o Código Civil, c…
Acerca do instituto da alienação fiduciária de bens móveis, assinale a alternati…
Entre as pessoas jurídicas de direito privado previstas no código civil, há a fu…
Segundo o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,…
De acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileir…
Do ponto de vista formal, no que se refere à guarda dos filhos, a partir de 2014…
Sobre a prescrição e a decadência conforme previsto no Código Civil Vigente, é I…
Na região Centro-Oeste do Brasil, durante o período de estiagem, nos meses de ju…
O Código Civil NÃO atribui a condição de pessoa jurídica:…
No que se refere às disposições gerais do Código Civil sobre o negócio jurídico,…
No que concerne aos contratos, analise as afirmativas a seguir. I. Não podem ser…
Leia o texto a seguir. O contrato não pode ser mais visto como uma bolha, que is…
Paulo outorgou, por instrumento particular com firma reconhecida, mandato à sua …
A mora será ex persona e dependerá, para se constituir, da prévia notificação do…
João e Maria, amigos de longa data, decidem empreender juntos e abrem uma empres…
Em relação a usucapião, analise as assertivas e assinale a alternativa que apont…
A respeito da Lei de introdução às normas do direito brasileiro, assinale a alte…
No estudo do direito civil, confere-se grande importância ao tema dos negócios j…
Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta, quanto às relações de …
O conceito de domicílio alberga algumas características legais e situações fátic…
Julgue o item seguinte, referente a obrigações, contratos, responsabilidade civi…
Assinale a alternativa correta acerca das disposições legais sobre o seguro de p…
Os direitos reais são classificados em: direito real na própria coisa, em que se…
No que diz respeito ao adimplemento e à extinção das obrigações previstas no Cód…
Marque a alternativa ERRADA:…
Rodomildo é um rico empresário, cujo domicílio sempre foi em Florianópolis. Fale…
Adalberto comprou um automóvel usado de Bianca, mas, alguns dias depois da entre…
O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito…
São pessoas jurídicas de direito privado…
João prometeu transferir a propriedade de uma coisa certa, mas antes disso, sem …
O crédito que primeiro goza de privilégio geral sobre os bens do devedor insolve…
Matos, animado com a herança que recebeu, decidiu realizar algumas obras na sua …
Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação propter rem:…
Em março de 2015, Cristiano causou acidente de trânsito em razão de sua direção …
Segundo o artigo 103, do Código Civil, o uso comum dos bens públicos pode ser __…
Machado e Sofia, com, respectivamente, 37 e 34 anos de idade, casaram-se sem pac…
Mário reside em uma casa situada na zona urbana do Município X, na companhia da …
A., domiciliado em Santa Cruz do Escalvado – MG, foi passear no Vietnã, onde sof…
No que se refere ao direito da personalidade, assinale a alternativa correta.…
No que se refere aos contratos em geral e as disposições do Código Civil, assina…
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item…
Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. Aind…
O contrato pode ser conceituado como um negócio jurídico bilateral ou plurilater…
Complete as lacunas abaixo com as definições estabelecidas no Código Civil Brasi…
Estabelecia o Código Civil/16 (CC/16) que: “tendo havido intuito de prejudicar a…
O Código Civil disciplina o exercício do poder familiar, as causas de suspensão …
A lei nº 10406/2002, que institui o Código Civil, estabelece no artigo 40 que as…
Nos exatos termos do Código Civil, é correto afirmar que…
Em concurso singular de credores, é correto dizer que o ordenamento civil brasil…
Ninguém pode alegar desconhecimento de lei para justificar a sua inobservância. …
Carlos é um homem viúvo de sessenta e quatro anos de idade e, durante alguns ano…
Em relação à aquisição e perda da propriedade imóvel:…
Rodolfo fraudou uma procuração de Teotônio, a fim de obter poderes específicos p…
No que tange a prescrição a decadência civil, assinale a afirmativa correta:…
Diogo, proprietário de um terreno urbano localizado no Município de Vila Formosa…
Os direitos da personalidade, em regra, são: I intransmissíveis. II irrenunciáve…
Acerca das diferentes classes de bens, assinale a alternativa correta.…
Acerca do adimplemento e extinção das obrigações é incorreto o que se afirma em:…
Quando Hermenegildo morreu, deixou o pequeno casebre onde residiu nos últimos an…
Quanto à obrigação de dar, é CORRETO afirmar:…
João e Maria estão casados há dez anos. Inexistiu união estável anterior entre e…
O Livro II, do Código Civil traz, as espécies de bens e sua conceituação. Quanto…
Fernanda é uma arquiteta bem-sucedida, proprietária de três imóveis residenciais…
Conforme disposto no Código Civil - Dos contratos, assinale a alternativa incorr…
No que concerne às normas sobre gestão pública, a LINDB estabelece que o intérpr…
Quando tinha 18 anos de idade, Fábio foi aprovado em concurso público e passou a…
Os bens que constituem o patrimônio de pessoas jurídicas de Direito Público, com…
Geraldo, cirurgião renomado, foi responsável pela operação de Beatriz, que reali…
Sobre a prescrição, é correto afirmar:…
Tício, mediante ameaça, se apossou do terreno que era possuído por Caio de forma…
Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência …
São instrumentos previstos na Lei de introdução às normas do direito brasileiro …
A respeito do domicílio, assinale a alternativa CORRETA.…
De acordo com o Código Civil, Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, a respeito d…
No que se refere à invalidade do negócio jurídico, analise os itens a seguir e, …
Sofia Administradora de Imóveis Ltda., após adquirir um lote em condomínio fecha…
A Lanchonete Mirim celebrou contrato de fornecimento de bebidas com a Distribuid…
Segundo o Código Civil, sobre os Fatos Jurídicos, assinale a alternativa correta…
Maria, engenheira brasileira, firmou um contrato de prestação de serviços com um…
As afirmativas a seguir foram retiradas do Título III (Do Adimplemento e Extinçã…
Em relação aos direitos da personalidade, assinale a alternativa incorreta.…
Em ação de divórcio, Bernadete pretende o atingimento dos bens da sociedade cont…
A usucupião especial familiar exige tempo de posse ad usucapionem de:…
Durante a vigência de contrato em relação de trato sucessivo, foi proposta ação …
Leia as opções abaixo: I - Na simulação, o negócio será anulável. II - Tanto o e…
Segundo o Código Civil de 2002, a pretensão do vencedor para haver do vencido o …
Acerca das obrigações de dar, fazer e não fazer, assinale a opção correta.…
No que diz respeito às pessoas jurídicas de direito privado, é correto afirmar q…
Sobre as diferentes classes de bens previstas no Código Civil é correto afirmar …
A multipropriedade é um instituto trazido em nosso ordenamento jurídico pela lei…
Segundo o Código Civil, os bens que compõem o patrimônio das pessoas jurídicas d…
Carlos é proprietário de dois imóveis rurais, sendo que na Fazenda Água Suja pla…
Ana celebrou um contrato de prestação de serviços com a sociedade empresária Con…
Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver …
Marcos celebrou acordo verbal com Jorge, sem testemunhas, para que este realizas…
De acordo com o artigo 83 do Código Civil, consideram-se móveis para os efeitos …
O título do Código Civil de 2002 dedicado às pessoas naturais possui capítulo es…
A principal forma de extinção das obrigações é o pagamento. Sobre ele, é correto…
Considere que determinado negócio jurídico foi realizado em condições de estado …
Nos termos do Decreto-lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito …
Nas obrigações negativas, considera-se o devedor inadimplente desde o dia em que…
Manuel, residente no Rio de Janeiro, emprestou para Eduarda, sua sobrinha, um sí…
Manoel, 17 anos de idade, mora com a sua avó materna no município de Lajes, Sant…
A respeito das disposições do Código Civil sobre os direitos da personalidade, a…
O Direito das Coisas regula as relações jurídicas que envolvem bens materiais e …
De acordo com o Código Civil, acerca da prescrição e decadência, é CORRETO afirm…
Pedro Silva é o sócio majoritário das sociedades empresárias pertencentes à famí…
João e Maria casaram-se, no regime de comunhão parcial de bens, em 2004. Contudo…
Segundo a doutrina, o principal efeito das obrigações é gerar para o credor o di…
A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina a efic…
Está previsto no Código Civil Brasileiro que as pessoas jurídicas são de direito…
O negócio jurídico depende da regular manifestação de vontade do agente envolvid…
No mês passado, ocorreu um enorme debate na COJUR (Consultoria Jurídica) da Secr…
No tocante à responsabilidade civil, julgue o item que se segue. Aquele que, por…
Paulo, um senhor bastante idoso, alugou uma de suas casas para Isabela pelo praz…
Joana, grávida de 4 meses, trafegava com a sua bicicleta pela Rua José Leocádio …
João e Maria, casados e donos de extenso patrimônio, celebraram contrato de fian…
Vanessa, 28 anos e seu marido Roberto, 29 anos, ambos portadores de síndrome de …
A maioridade confere ao sujeito capacidade de fato, ou de exercício, permitindo …
O pacto antenupcial…
Assinale a alternativa INCORRETA em se tratando do que prevê o Código Civil acer…
José, em razão de contrato oneroso, era devedor da obrigação alternativa de dar …
Julgue o item que se segue. O Decreto-Lei nº 4.657/1942 prevê que, na ausência d…
Considerando as normas do Código Civil a respeito das obrigações, quando o novo …
A Sociedade X, fabricante de produtos para a construção civil, forneceu materiai…
Sobre a prescrição e a decadência, de acordo com o disposto no Código Civil, ass…
João da Silva celebrou contrato de vida com cobertura por morte junto à Segurado…
A assunção de dívida…
Lucas e Marcos celebraram, em 10 de dezembro de 2019, contrato de mútuo no valor…
De acordo com as disposições da legislação civil em vigência acerca de negócios …
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que as autoridade…
Renato completou dezesseis anos na semana passada. De acordo com as disposições …
Sobre a interrupção da prescrição, considerando o disposto no Código Civil, assi…
Sobre o fideicomisso, assinale a alternativa correta.…
De acordo com o que disciplina o ordenamento jurídico em relação à vigência de l…
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no que se refere …
Em meio a uma festividade no renomado Hotel Sol da Primavera, um hóspede, após d…
Considere a seguinte situação hipotética: Gérson, falecido há dois anos, deixou …
Julgue o item que se segue. Segundo a classificação tripartite do Código Civil, …
A partir do exame das assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. O co…
Márcia e Pedro celebraram um instrumento particular, que foi assinado por ambas …
Sobre o constituto possessório, assinale a alternativa correta.…
Simone, por meio de contrato, alugou um apartamento para Caio. Após um ano de lo…
Complete as lacunas abaixo com as definições estabelecidas no Código Civil Brasi…
A obrigação cuja exigibilidade esteja subordinada a um evento futuro e certo é d…
Júlia é uma jovem de 16 anos que decidiu casar-se com seu primeiro namorado, Rob…
Assinale a alternativa CORRETA: I. O mutuário do Sistema Financeiro Habitacional…
Juraci e Ronaldo são casados sob o regime da comunhão parcial de bens. Na constâ…
Vinícius comprou de Rejane um apartamento em um condomínio edilício, mas depois …
A desconsideração da personalidade jurídica poderá se estender…
Amanda e Rodrigo, artistas plásticos, obrigam-se solidariamente a produzir escul…
Um empréstimo foi contraído por três pessoas, estabelecendo-se contratualmente a…
Antônio, cidadão francês, domiciliado em Paris, casado e pai de um filho, ambos …
A Lei “X” foi oficialmente publicada no dia 03.01.2022 e não estabeleceu quando …
Assinale a alternativa CORRETA, a respeito do Direito das Obrigações, conforme o…
Dandara e Gilberto casaram-se em 10/12/2012, pelo regime da comunhão parcial de …
Sobre o direito de construir, em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 – Código …
A Lei n.º 13.655, de 2018, apresentou sensíveis alterações na Lei de Introdução …
Em se tratando de despersonalização da personalidade jurídica, a teoria adotada …
José, analfabeto, aposentado do INSS, procurou uma agência bancária e realizou u…
Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, considerando o…
No que se refere ao negócio jurídico previsto no Código Civil de 2002, é CORRETO…
Três irmãos pretendem comprar juntos um automóvel: Caio, 20 anos, pessoa com lev…
Acerca dos direitos da personalidade, analise os itens abaixo: I. É válida, com …
Dadas as afirmativas acerca das Associações, Sociedades e Fundações, I. Tornando…
Acerca dos tipos de contrato, assinale a opção que apresenta um tipo de contrato…
Nos termos estabelecidos no Código Civil, a servidão…
De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, para que a hipoteca …
Sobre usucapião de bens imóveis, segundo o Código Civil e a jurisprudência do ST…
José, pai de Antônio, compareceu na Defensoria Pública de João Pessoa relatando …
Quanto aos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.…
Rosenildo era credor cível de empreendimento de economia solidária. Depois de de…
Assinale a alternativa correta, no tocante às escrituras de inventário e partilh…
O Código Civil dispõe que serão registrados em registro público, EXCETO:…
No campo do Direito Civil, a invalidade do negócio jurídico decorre de vício na …
Complete as lacunas abaixo com as definições estabelecidas no Código Civil Brasi…
Se a construção de edificação em terreno alheio exceder consideravelmente o valo…
A respeito da prescrição no direito civil, dos contratos, da hipoteca, da propri…
Sobre os contratos no Direito Civil e as cláusulas de revisão contratual, analis…
De acordo com o Código Civil, a constituição da propriedade fiduciária de coisa …
De acordo com o Código Civil, na elaboração, formalização e execução do contrato…
Nestor, filho de 30 anos de Ernesto e Clara, disse que divulgaria imagens íntima…
Fernanda, 18 anos, herdou de sua bisavó paterna um artigo decorativo. Pensando s…
Acerca da administração financeira e orçamentária, julgue o item abaixo. O eleme…
Diego e Cláudio moram em casas vizinhas em uma mesma vila. Certa vez, Diego real…
Carlos Pacheco e Marco Araújo, advogados recém-formados, constituem a sociedade …
A morte põe fim à personalidade da pessoa natural, podendo ser presumida legalme…
A autonomia patrimonial das pessoas jurídicas é…
Mariana se obrigou a entregar a Giovana o seu carro da marca X, modelo Y, ano 20…
Rodolfo, brasileiro, engenheiro, solteiro, sem ascendentes ou descendentes, desa…
Todos os bens abaixo informados considerados imóveis para efeitos legais, de aco…
O Congresso Nacional aprovou, em 2020, uma lei federal, que entrou em vigor na d…
Assinale a alternativa correta acerca do contrato de seguro, tendo em vista a Ju…
Considere que o órgão de controle externo está apurando a legalidade de licitaçã…
Em 15 de janeiro de 2020, André completou 12 anos de idade. Enquanto passeava co…
Pela Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei nº. 4.657/19…
Pedro e Ana faleceram em um mesmo evento, deixando dois filhos menores, Lucas (1…
Letícia faleceu, deixando viúvo seu esposo Luiz, com o qual foi casada por vinte…
Maria decide divorciar-se de João, com quem era casada há 7 (sete) anos, tendo d…
Um ônibus da empresa “A”, que realiza transporte rodoviário de pessoas, em estra…
A solidariedade passiva representa uma vantagem para o credor, pois, ao possibil…
Em relação ao Direito Civil, assinale a alternativa correta.…
O proprietário de uma construção-base poderá ceder a superfície de sua construçã…
Marlise comprometera-se a dar um de seus cachorros, apelidado de Totó, para Reja…
Entre as modalidades de obrigações previstas no Código Civil Brasileiro (Lei Fed…
De acordo com o idealizador do Código Civil de 2002, Miguel Reale, a atual codif…
Noah, 15 anos, perdeu pai e mãe em um acidente de automóvel. Sua família atual é…
Cosme comprou uma geladeira usada de sua vizinha, Daniela. Entretanto, três sema…
O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído n…
Wagner, de 83 anos de idade, tem três filhos: Simone, Sara e Samuel. Ele cuidou …
A sociedade Alfa firmou contrato de fornecimento com a sociedade Beta pelo prazo…
Marcelo, brasileiro, solteiro, advogado, sem que tenha qualquer impedimento para…
São efeitos da morte da pessoa natural:…
Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico po…
André celebrou com Bianca contrato para a venda de imóvel por instrumento públic…
Resumidamente, o conceito jurídico de ato ilícito descreve qualquer ato que seja…
Acerca dos institutos da prescrição e decadência previstos no Código Civil, assi…
ANALISE OS ENUNCIADOS ABAIXO E MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA: I - Em caso de abus…
Contando com algumas dívidas, Renato, maior e casado, pede ajuda à sua mãe, Carm…
Sabe-se que, no ramo do direito das obrigações no direito civil, uma obrigação é…
Conforme estabelecido pelo Código Civil, são considerados bens públicos…
“A” vivia em união estável com “B” pelo regime da separação obrigatória de bens …
À luz das disposições do Código Civil a respeito dos direitos da personalidade, …
A Constituição Federal de 1988 contempla novas modalidades de família, quando es…
No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas dis…
Em relação à prescrição e à decadência, nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Códig…
Júlio e José foram contratados para realizar a manutenção da casa de João, que p…
Renato, Luana, Celso e Bárbara se uniram para constituir uma pessoa jurídica de …
Considere as seguintes assertivas sobre contratos no Código Civil: I. A liberdad…
Adamastor, que não teve filhos, sempre teve um carinho especial por seu afilhado…
No que tange à responsabilidade civil, podemos afirmar que:…
Junior nasceu fora do Brasil, mas seus pais, Antônio e Rosa, são brasileiros que…
Luiza, maior e capaz, é travesti e gostaria de alterar seu nome e sexo no regist…
Considera-se imóvel para os efeitos legais…
O Art. 8º do Código Civil discorre que se dois ou mais indivíduos falecerem na m…
Marcondes comprometeu-se, em contrato de compra e venda, a transferir a propried…
Leia abaixo o artigo 99 do Código Civil, que dispõe sobre bens públicos: Art. 99…
Os contratos são acordos de vontade geradores de obrigações, sendo classificados…
Julgue o item seguinte, referente a obrigações, contratos, responsabilidade civi…
Tício e Mévia tiveram uma filha e consensualmente decidiram que se chamaria Vale…
Julgue o item que se segue. Os bens públicos, conforme estabelecido pelo Código …
Analise as assertivas abaixo, à luz da disciplina dos direitos reais, e assinale…
As pessoas jurídicas de direito privado estão dispostas no Código Civil e são as…
Foi constituída uma sociedade limitada cujo capital social declarado no Contrato…
No direito civil, se o erro não derivar de uma falta de normal diligência por pa…
Considere que Leonardo tenha se comprometido a dar um carro como presente a seu …
Inês, viúva, sem herdeiros necessários, faz um testamento por meio de escritura …
Sobre a cessão de crédito, assinale a alternativa correta.…
Segundo o Código Civil de 2002, domicílio é o lugar onde a pessoa natural estabe…
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta em relação ao Códi…
Fátima vivia em união estável com Geraldo há muitos anos quando ele veio a falec…
Considerando o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a…
Paul, inglês, era casado com Maria, brasileira. Viviam em Londres e resolveram v…
À luz do Código Civil, assinale a única alternativa que NÃO apresenta situação d…
Genésio, casado com Hermenegilda pelo regime da comunhão parcial de bens, com qu…
A concepção que abrange a criança e o adolescente como indivíduos autônomos e ín…
Disputam a herança de Ademir: Isaías, pai de Ademir; Djalma, filho de Ademir; e …
A Empresa Delta está em tratativas para a venda de mercadorias para a Escola Mil…
Suponha que no Estado do Espírito Santo atuem as seguintes pessoas jurídicas: a …
De acordo com o STJ, a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade j…
Sobre os institutos da prescrição e da decadência no Direito Civil, analise as a…
Dr. Abreu, preocupado com seu futuro profissional após a aposentadoria, começa a…
Cláudia comparece à unidade de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Es…
Em 2019, Maria da Conceição e Dandara constituíram o Restaurante e Bar Beco das …
Renata vem sofrendo grandes dificuldades em fruir com tranquilidade de sua cháca…
Com base no Código Civil, a respeito dos negócios jurídicos, considere as seguin…
No que diz respeito às pessoas naturais no contexto do Código Civil, assinale a …
No que diz respeito à nomeação do curador para aqueles que, por causa transitóri…
Julgue o item a seguir, referente às pessoas naturais e jurídicas, aos direitos …
O prazo de prescrição da pretensão de ressarcimento de danos sofridos pelos mora…
A aceitação de uma proposta de contrato por parte de um representante legal, sem…
À luz da Lei nº 10.406/2002, que trata da agência e da distribuição, assinale a …
Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadên…
Em relação à vigência das leis, conforme disposto na Lei de Introdução às normas…
No que se refere à obrigação de fazer, à responsabilidade civil e ao negócio jur…
A atual jurisprudência e o código civil estabelecem que o ofensor deverá indeniz…
Com relação à prescrição e à decadência no Direito Civil, assinale a alternativa…
Ana Carolina é uma artista plástica que atualmente passa por diversas dificuldad…
Conforme destacado no Art. 1.196 do Código Civil: “considera-se possuidor todo a…
Ashur e Umbaba realizam negócio imobiliário acordando prazo de alienação e condi…
Anderson decidiu comprar uma casa de praia para passar os feriados e finais de s…
De acordo com o STJ, constitui requisito para a aplicação da teoria da imprevisã…
João vivia em união estável com Maria, tendo com ela uma relação pública, contín…
Mateus é proprietário de um terreno situado em área rural do estado de Minas Ger…
O contrato de seguro é uma ferramenta fundamental para proteção financeira em si…
Quando Henrique faleceu, suas duas filhas, Isabela e Isadora, entraram em litígi…
À luz do Código Civil, da doutrina civilista e da jurisprudência do STJ, julgue …
Maria, colega de trabalho de João, é colecionadora de carros antigos. Ela anunci…
A Cooperativa XPTO firmou, com uma de suas cooperadas, três contratos prevendo e…
Conforme o Código Civil e o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de…
Um grupo de cerca de 160 pessoas, incluindo Antônio e José, foi surpreendido pel…
De acordo com as normas de direito civil, prescreve em cinco anos:…
Anne Silva moveu ação em face de Ubirajara Pereira, requerendo indenização por d…
Em determinada relação jurídica, ocorreu o protesto de título executivo (causa e…
Sobre a filiação e o reconhecimento dos filhos, assinale a alternativa correta.…
Acerca do registro público e do usufruto, julgue o item seguinte. No usufruto, n…
Com o objetivo de colaborar na cura de doença autoimune, Pedro decidiu dispor do…
No tocante aos atos da vida civil, as pessoas naturais que não puderem exprimir …
No caso de solidariedade ativa, a suspensão da prescrição em favor de um dos cre…
Valentina, ao completar 27 anos, descobre que sua madrasta, Fátima, havia sonega…
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item…
É sabido que não somente às pessoas naturais que é atribuída personalidade juríd…
Considerando as disposições relativas aos direitos reais de gozo ou fruição, é c…
Romeu e Julieta, casados desde 2010 pelo regime da comunhão parcial de bens, enc…
A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, dispõe sobre casamento, sob…
No ano de 2021, morreu homem solteiro que vivia sozinho, sem relacionamento amor…
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens seguint…
Lobato e Lenora foram ao Cartório do Ofício de Notas para realizar a compra e ve…
Tina, por ocasião da realização de uma grande reforma em sua casa, adquiriu nova…
Observadas as exigências legais, podem ser alienados…
À luz do Código Civil, da doutrina civilista e da jurisprudência do STJ, julgue …
Assinale a alternativa correta em relação à prescrição no Direito Civil.…
João da Silva, solteiro, plenamente capaz, com o intuito de angariar parceiros c…
No que se refere à classificação dos bens no Código Civil brasileiro, analise os…
Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. Caso …
Em relação à teoria dualista das obrigações adotada pelo Código Civil brasileiro…
A empresa ABC Ltda. é uma sociedade empresarial que atua na venda de produtos el…
O contrato de compra e venda, amplamente utilizado nas relações civis e comercia…
O Código Civil determina que quem, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica o…
Acerca da Responsabilidade Civil, julgue os itens a seguir e assinale a resposta…
Em matéria de danos materiais e/ou morais, o Superior Tribunal de Justiça tem en…
Cândhido e Torsila celebram contrato preliminar que seria concluído, com a trans…
De acordo com o Código Civil, incluem-se no regime da comunhão parcial de bens…
De acordo com o Código Civil, os partidos políticos são…