Questão comentada de Direito Civil

Gabarito: B

A lesão acontece quando, na hora em que o contrato é feito, uma pessoa, por necessidade ou por inexperiência, aceita uma prestação muito desproporcional em relação à outra. Ou seja: o problema já nasce no momento da celebração, e não por algo que aconteceu depois. No Código Civil, isso aparece no art. 157: há lesão quando alguém assume obrigação excessivamente onerosa, por inexperiência ou necessidade, e a outra parte se aproveita dessa desvantagem. A lógica é corrigir um desequilíbrio inicial do negócio, e não um desequilíbrio que surge por fatos supervenientes. Por isso, a alternativa B está correta: os efeitos da lesão podem até aparecer durante a execução do contrato, mas a causa da desproporção já existia quando o contrato foi celebrado. Em linguagem simples: o estrago foi feito na assinatura, só depois ele fica mais visível. A doutrina costuma destacar que a lesão não se confunde com evento imprevisível, nem com mudanças posteriores do mercado. Se o problema surge depois, a conversa é outra, como onerosidade excessiva ou teoria da imprevisão, e não lesão.