A resilição unilateral dos contratos
- A)exige justa causa.
Incorreta. A resilicao unilateral, em regra, não exige justa causa.
- B)deriva de inadimplemento.
Incorreta. Inadimplemento conduz a resolucao, não a resilicao unilateral.
- C)exige que a obrigação seja duradoura.
Correta. A resilicao unilateral pressupoe uma relação contratual duradoura, em que faca sentido a denúncia para encerrar efeitos futuros.
- D)depende de pronunciamento judicial.
Incorreta. A resilicao unilateral opera por denúncia/notificacao, sem depender necessariamente de pronunciamento judicial.
- E)produz efeitos ex tunc.
Incorreta. Seus efeitos são prospectivos, ex nunc, não retroativos.
Gabarito: C
A resilicao unilateral e forma de extinção contratual por declaração de vontade de uma das partes, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente permite. Ela se ajusta aos contratos de execução continuada, periodica ou por prazo indeterminado, pois nesses há relação duradoura a ser denunciada para o futuro, mediante notificacao.