Questão comentada de Direito Civil

Gabarito: A

Patrimônio, no Direito Civil, é o conjunto de relações de conteúdo econômico ligadas a uma pessoa. Em linguagem de prova, ele não se resume ao que a pessoa “tem” fisicamente, mas inclui também direitos com valor econômico e, sim, as dívidas correspondentes. A ideia clássica é essa: patrimônio = ativo + passivo, tudo aquilo que pode ser medido em dinheiro. Por isso, o imóvel de Sinfrônio entra no patrimônio, porque é um bem. O crédito que ele tem contra Sanfrônia também entra, porque crédito é direito patrimonial. E o débito com o Banco Dinheiro Certo S/A igualmente integra o patrimônio, já que as obrigações patrimoniais fazem parte desse complexo econômico-jurídico. A doutrina civilista trata o patrimônio como uma universalidade de direito, isto é, um conjunto unitário de relações jurídicas apreciáveis em dinheiro. O Código Civil não traz uma definição expressa de patrimônio nesse formato de manual, mas a construção doutrinária e a prática forense adotam exatamente essa noção. Em prova, pense no patrimônio como uma conta que soma bens, direitos e também desconta obrigações. Assim, o gabarito está correto porque todos os elementos listados compõem o patrimônio de Sinfrônio: o imóvel, o crédito e o débito. O examinador aqui quer ver se você lembra que patrimônio não é só ativo bonitinho no extrato, ele também carrega as dívidas no pacote.