Questão comentada de Direito Civil

Carla, grávida de seu primeiro filho, procurou atendimento na Clínica Vida devido a fortes dores abdominais. Foi submetida a uma cesariana realizada pela médica Vanessa, funcionária desse estabelecimento de saúde. Dias depois, o bebê faleceu, e ficou constatado que o óbito ocorreu por erro médico da profissional. Carla e seu marido, Ricardo, ajuizaram ação de indenização por danos morais e materiais, sob a forma de pensão mensal, contra a clínica. Em contestação, a ré alegou que agiu corretamente. Durante o processo, o perito judicial concluiu que houve erro médico. Não houve prova testemunhal. As partes reiteraram suas argumentações nas alegações finais. Processo pronto para julgamento. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a afirmativa correta.

• A)Não é possível o pensionamento em favor dos pais de um recém-nascido.

  Incorreta: é possível pensionamento pela morte de filho menor.

• B)Apenas é cabível pensão se os pais estiverem exercendo atividade laborativa remunerada no momento da morte de seu filho.

  Incorreta: não se exige que os pais trabalhassem remuneradamente no momento da morte.

• C)O direito à indenização por danos morais não se transmite com o falecimento do titular, no caso, o recém-nascido, por ser direito personalíssimo.

  Incorreta: além do dano próprio dos pais, a pretensão indenizatória pode ser transmitida conforme o caso.

• D)A pensão é devida aos pais, cujo termo final será a data em que a vítima completaria a idade correspondente à expectativa média de vida do brasileiro, segundo a Tabela do IBGE, ou o momento do falecimento dos beneficiários.

  Correta: reconhece a pensão aos pais e o limite temporal ligado à expectativa de vida ou falecimento dos beneficiários.

• E)A pensão é cabível e deverá ser paga aos pais no valor de um terço do salário mínimo a partir do momento em que o recém-nascido completaria quatorze anos, aumentando para dois terços na data em que completaria vinte e cinco anos de idade.

  Incorreta: inverte a lógica usual de redução da contribuição presumida após a idade adulta.