O título do Código Civil de 2002 dedicado às pessoas naturais possui capítulo específico acerca da ausência. A respeito deste tema, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Os interessados poderão requerer que se declare a ausência e se abra definitivamente a sucessão quando decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente que não deixou procurador ou representante. ( ) Pode-se requerer a sucessão definitiva provando-se que o ausente conta oitenta anos de idade, e que de cinco datam as últimas notícias dele. ( ) Os interessados poderão requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão quando decorridos dois anos da arrecadação dos bens do ausente que deixou procurador ou representante. ( ) Em falta de cônjuge, a curadoria dos bens do ausente incumbe aos pais ou aos descendentes, nesta ordem, não havendo impedimento que os iniba de exercer o cargo e, entre os descendentes, os mais próximos precedem os mais remotos. ( ) Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o Ministério Público poderá declarar sua ausência e lhe nomear curador. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V - F - F - F - V
Incorreta. A sequência inclui como verdadeira a abertura de sucessão definitiva após um ano, mas esse prazo se refere a sucessão provisória quando não há procurador.
- B)F - F - V - F - V
Incorreta. A terceira assertiva e falsa, pois, havendo procurador, a sucessão provisória exige três anos, não dois.
- C)F - F - F - V - V
Incorreta. A segunda assertiva e verdadeira, porque a sucessão definitiva pode ser requerida quando o ausente tem oitenta anos e há cinco anos datam as ultimas noticias.
- D)F - V - F - V - F
Correta. A sequência e F - V - F - V - F: a primeira e a terceira confundem prazos e especies de sucessão; a segunda e a quarta reproduzem o Codigo Civil; a quinta erra ao atribuir ao Ministério Público a declaração de ausencia.
- E)V - V - F - F - F
Incorreta. A primeira assertiva e falsa, e a quarta e verdadeira, de modo que a sequência proposta não corresponde ao Codigo Civil.
Gabarito: D
Na ausencia, a sucessão provisória pode ser requerida após um ano da arrecadacao se o ausente não deixou representante, ou após três anos se deixou procurador. A sucessão definitiva, em regra, depende de dez anos após a sentença da sucessão provisória, mas também pode ser requerida se o ausente tiver oitenta anos e as ultimas noticias datarem de cinco anos. A declaração de ausencia e a nomeação de curador competem ao juiz.