Marlise comprometera-se a dar um de seus cachorros, apelidado de Totó, para Rejane. Entretanto, tendo se apegado ao animal, no dia do vencimento ofereceu a Rejane, em lugar do Totó, uma joia que acabara de herdar de sua falecida tia, o que foi prontamente aceito pela credora, tendo ocorrido de imediato a transferência da joia. Todavia, decisão judicial veio a reconhecer a nulidade do testamento da tia, que previa o legado da joia a Marlise, vindo Rejane então a perder o bem em favor do acervo hereditário. Diante disso, Rejane pode exigir de Marlise:
- A)o equivalente pecuniário da joia somente;
Incorreta. A evicção da joia não dá, como consequência típica da dação, apenas seu equivalente pecuniário; a obrigação primitiva é restaurada.
- B)o equivalente pecuniário da joia mais eventuais perdas e danos;
Incorreta. O regime específico da dação em pagamento com evicção restabelece a obrigação anterior, não converte automaticamente a pretensão em valor da joia mais perdas e danos.
- C)o Totó somente;
Correta. Perdida a joia por evicção, restabelece-se a obrigação primitiva: a entrega do cachorro Totó.
- D)o Totó mais eventuais perdas e danos;
Incorreta. A questão pergunta a consequência civil típica do art. 359; não há base suficiente para somar perdas e danos é obrigação original no enunciado.
- E)perdas e danos somente.
Incorreta. Não se trata apenas de perdas e danos, pois a obrigação originária volta a produzir efeitos.
Gabarito: C
A dação em pagamento ocorre quando o credor aceita receber prestação diversa da originalmente devida. Se o credor for evicto da coisa recebida em pagamento, o Código Civil determina o restabelecimento da obrigação primitiva e torna sem efeito a quitação dada, ressalvados direitos de terceiros. Assim, a credora volta a poder exigir a prestação original.