O contrato de compra e venda, amplamente utilizado nas relações civis e comerciais, está disciplinado no Código Civil brasileiro e caracteriza-se pela criação de obrigações recíprocas entre as partes contratantes. Nele, uma parte se compromete a transferir o domínio de certa coisa, enquanto a outra se obriga ao pagamento de preço em dinheiro. Diante disso, e com base na legislação mencionada, assinale a alternativa CORRETA.
- A)A venda de ascendente para descendente é nula, ainda que haja consentimento expresso dos demais herdeiros necessários.
Incorreta. Venda de ascendente a descendente pode ser anulável sem consentimentos, não nula em qualquer caso.
- B)A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço.
Correta. Reproduz o art. 482 do Código Civil.
- C)Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas da tradição a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as de escritura e registro.
Incorreta. Salvo ajuste, tradição é despesa do vendedor; escritura e registro, do comprador.
- D)Na falta de estipulação expressa, a tradição da coisa vendida dar-se-á no local de domicílio do comprador.
Incorreta. A tradição ocorre, em regra, no lugar onde a coisa se encontrava ao tempo da venda.
Gabarito: B
Na compra e venda pura, o contrato considera-se obrigatório e perfeito quando as partes acordam no objeto e no preço.