Anderson decidiu comprar uma casa de praia para passar os feriados e finais de semana com sua família. Pesquisando por imóveis na internet, ele encontrou o anúncio de uma casa à venda na localidade que desejava, com um bom preço e ricamente ilustrado por fotografias atuais do bem. Anderson entrou em contato com o vendedor, que ainda residia na casa à época, e, após um período de negociações, a compra e venda do imóvel foi celebrada. O preço foi pago à vista e o vendedor entregou as chaves no prazo avençado, mas, quando Anderson finalmente ingressou na casa pela primeira vez, descobriu que vários itens que apareciam nas fotografias anunciadas estavam faltando no imóvel, tendo sido retirados pelo vendedor quando desocupou o local. Considerando que as partes nada dispuseram no contrato sobre nenhum desses itens, é correto afirmar que o vendedor:
- A)podia levar consigo os ventiladores de teto dos quartos, por se tratar de pertenças;
Correta. Os ventiladores de teto foram considerados pertenças: servem ao uso/conforto da casa, mas não integram necessariamente o imóvel principal; sem ajuste em contrário, o vendedor podia levá-los.
- B)podia arrancar as duas árvores que estavam plantadas no jardim da casa, por se tratar de coisas fungíveis;
Incorreta. árvores plantadas no jardim não são coisas fungíveis para esse fim; aderidas ao solo, integram o imóvel por acessão.
- C)podia remover a porta dos fundos da casa, sem estar obrigado a substituí-la, por se tratar de fruto industrial;
Incorreta. Porta instalada é parte integrante da casa, não fruto industrial, e sua remoção sem substituição compromete o próprio imóvel vendido.
- D)deveria ter deixado na casa as torneiras instaladas nos banheiros, por se tratar de bens coletivos;
Incorreta. Torneiras instaladas deveriam permanecer por integrarem funcionalmente o imóvel, mas não por serem bens coletivos.
- E)deveria ter deixado na casa os vasos de plantas da varanda, por se tratar de bens imóveis por acessão física.
Incorreta. Vasos de plantas na varanda, em regra, são bens móveis e não imóveis por acessão física, pois não estão incorporados permanentemente ao solo ou é construção.
Gabarito: A
Pertenças são bens que, sem integrar fisicamente o bem principal, destinam-se de modo duradouro ao seu uso, serviço ou embelezamento. Salvo lei, vontade das partes ou circunstâncias do negócio, a compra e venda do bem principal não abrange automaticamente as pertenças. Diferem das partes integrantes, que compõem o próprio imóvel, e dos bens imóveis por acessão, como árvores enraizadas no solo.