Questão comentada de Direito Civil

Mônica, passando por dificuldades financeiras, decide vender suas joias. Para tanto, contrata Paola, profissional especializada na compra e venda de joias para intermediar sua venda. Passados alguns meses e sob pressão de Mônica, Paola de forma dolosa, visando não perder a sua porcentagem nas vendas, promoveu a negociação de joias falsas entre Mônica e Aline, que, apesar de ser cliente usual de seus serviços, foi induzida ao erro por Paola. Considerando que Mônica

• A)não sabia, nem tinha como saber da atuação dolosa de Paola, em face da boa-fé de Aline o negócio subsiste, respondendo apenas Paola pelas perdas e danos devidos a Aline.

  Correta. Se Monica não sabia nem podia saber do dolo praticado por Paola, o negócio subsiste, e Paola responde por perdas e danos perante Aline.

• B)tinha conhecimento da atuação maliciosa de Paola, caracteriza-se o verdadeiro conluio entre ambas e o negócio é nulo.

  Incorreta. Mesmo havendo conhecimento de Monica, o vicio por dolo conduziria a anulabilidade, não a nulidade absoluta.

• C)tinha conhecimento da atuação maliciosa de Paola, caracteriza-se o verdadeiro conluio entre ambas e o negócio é anulável, respondendo civilmente apenas Paola.

  Incorreta. Se Monica tivesse conhecimento da manobra, o negócio seria anulavel e ela também responderia pelos efeitos do dolo, não apenas Paola.

• D)não tinha conhecimento direto do dolo de Paola, mas podia presumi-lo, em face das circunstâncias do fato, o negócio subsiste, respondendo apenas Paola pelas perdas e danos devidos a Aline.

  Incorreta. Se Monica podia presumir o dolo pelas circunstâncias, considera-se que deveria saber; nesse caso, o negócio não simplesmente subsiste imune ao vicio.

• E)não sabia, nem tinha como saber da atuação dolosa de Paola, o negócio é nulo.

  Incorreta. A ignorancia completa de Monica não torna o negócio nulo; ao contrario, preserva o negócio e desloca a responsabilidade para a terceira dolosa.