À luz do Código Civil, da doutrina civilista e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, relativo ao direito contratual. Uma pandemia como a de covid-19 representa, em tese, evento imprevisível e extraordinário capaz de justificar revisão contratual com base na teoria da imprevisão, desde que atendidos os demais requisitos previstos em lei.
- C)Certo
Correta. O evento pode justificar revisão, desde que demonstrados os requisitos concretos da teoria da imprevisão.
- E)Errado
Incorreta. Não se pode excluir abstratamente a pandemia como fato extraordinário e imprevisível.
Gabarito: C
Pandemia pode configurar evento extraordinário e imprevisível em tese, mas a revisão contratual ainda exige onerosidade excessiva e demais requisitos legais.