Júlio e José foram contratados para realizar a manutenção da casa de João, que pediu que eles tomassem muito cuidado para nada quebrar, pois a casa fora construída com tijolos feitos com argilas especiais e que não são mais encontrados nos dias atuais; que as janelas tinham vidros do século XVII e que as portas tinham sido feitas com a última leva de madeira da extinta serraria de seu pai, que, inclusiva, assinou-as. Com relação à mobilidade, à consuntibilidade e à fungibilidade, assinale a opção que indica como os tijolos, os vidros das janelas e as portas podem ser classificados.
- A)Imóveis, inconsumíveis e infungíveis.
Correta: os itens estão incorporados à casa, não são consumidos pelo uso e são individualizados por suas características raras, logo são imóveis, inconsumíveis e infungíveis.
- B)Móveis, inconsumíveis e infungíveis.
Errada: esses bens não têm mobilidade própria para serem tratados como móveis, e também não são fungíveis porque não podem ser trocados livremente por outros iguais.
- C)Móveis, consumíveis e infungíveis.
Errada: embora não sejam fungíveis, eles não são móveis nem consumíveis, pois integram a estrutura da casa e não se esgotam no primeiro uso.
- D)Imóveis, inconsumíveis e fungíveis.
Errada: a incorporação à casa os torna imóveis, e a raridade dos materiais afasta a fungibilidade.
- E)Móveis, consumíveis e fungíveis.
Errada: eles não são móveis nem consumíveis; além disso, a individualização dos materiais impede a classificação como fungíveis.
Gabarito: A
A questão mistura três classificações clássicas dos bens: mobilidade, consuntibilidade e fungibilidade. Pela mobilidade, os tijolos, os vidros das janelas e as portas, enquanto integram a construção, são tratados como bens imóveis por acessão física ou incorporação. O Código Civil, no art. 79, considera imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar naturalmente ou artificialmente. Na consuntibilidade, esses itens não são consumíveis, porque não existem para desaparecer no primeiro uso. Tijolo, vidro e porta podem até se desgastar com o tempo, mas isso não os torna consumíveis, já que a ideia de bem consumível está ligada ao uso que leva à destruição imediata da substância, como alimento ou combustível. Aqui, o uso é de conservação, proteção e estrutura da casa. Quanto à fungibilidade, a pegadinha da questão é justamente o detalhe dos materiais raros e da assinatura. Bens fungíveis são os substituíveis por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. Mas, quando há individualização relevante, como tijolos feitos com argila especial que não se encontra mais, vidros do século XVII e portas feitas com madeira específica e assinadas, a troca por outro igual deixa de ser simples, então eles são infungíveis. Por isso, o gabarito é a alternativa A: imóveis, inconsumíveis e infungíveis. É uma questão bem clássica de prova que quer ver se você percebe que o acessório da casa entra no regime do imóvel e que a raridade do bem derruba a fungibilidade.