Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta em relação ao Código Civil: I. A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória. II. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte. O ato de disposição pode ser livremente revogado a qualquer tempo. III. Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão.
- A)Estão corretas apenas as assertivas I e II.
Errada. A assertiva I é falsa.
- B)Está correta apenas a assertiva II.
Errada. A assertiva III também está correta.
- C)Todas as assertivas estão corretas.
Errada. A assertiva I é falsa.
- D)Estão corretas apenas as assertivas II e III.
Correta. Apenas as assertivas II e III estão corretas.
- E)Estão corretas apenas as assertivas I e III.
Errada. A assertiva I é falsa e a II é verdadeira.
Gabarito: D
A morte presumida do ausente, para fim de término da pessoa natural, relaciona-se à abertura da sucessão definitiva, não provisória. A disposição gratuita do corpo para depois da morte é válida para fins científicos ou altruísticos e revogável, e a sucessão provisória pode ser requerida após os prazos legais.