Manuel, residente no Rio de Janeiro, emprestou para Eduarda, sua sobrinha, um sítio de sua propriedade até então desabitado e descuidado, na cidade de Petrópolis, e autorizou Eduarda a utilizá-lo como bem entendesse. Manuel, todavia, esqueceu-se de que um carro velho, que havia pertencido a seu pai, estava na garagem do sítio. Eduarda, empreendedora, e muito talentosa, decidiu fazer uma reforma completa na velha casa, para transformá-la em uma pousada. Durante a obra, Eduarda teve a ideia de transformar o carro velho em uma escultura para ornamentar o jardim, inutilizando o automóvel, que passou a ter função meramente decorativa. O empreendimento deu muito certo, e a pousada de Eduarda tornou-se a mais valorizada da região, acarretando, inclusive, uma valorização enorme também dos imóveis da vizinhança. Um ano mais tarde, Manuel faleceu, e Eduarda foi procurada por Thomaz, herdeiro mais próximo do falecido, que pediu a ela a restituição do imóvel e do carro. Com base nos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
- A)Eduarda adquiriu a propriedade do sítio por acessão inversa e, a do carro, por especificação.
Correta. A reforma valorizou substancialmente o sitio, caracterizando acessao inversa, e a transformacao irreversivel do carro em escultura atrai a especificacao.
- B)Manuel adquiriu a propriedade de todas as obras feitas por Eduarda, que poderá cobrar, agora, as devidas indenizações.
Incorreta. A obra de Eduarda não gera apenas aquisição pelo dono do terreno com indenização; a hipótese destaca valorizacao capaz de justificar acessao inversa.
- C)As obras no imóvel geram para Eduarda direito a indenização, porém, a obra no carro não é indenizável, por ter Eduarda procedido de má-fé.
Incorreta. A alternativa afasta indevidamente a especificacao do carro ao presumir ma-fe de Eduarda.
- D)Eduarda não poderia ter feito obras em bens que não lhe pertenciam, razão pela qual não tem direito a qualquer indenização.
Incorreta. A autorizacao ampla de uso e a boa-fe afastam a conclusão de ausencia total de direito indenizatorio ou aquisitivo.
- E)As obras no imóvel geram para Eduarda direito à indenização, enquanto a obra no carro gera o direito de propriedade.
Incorreta. Reconhece a especificacao do carro, mas nega a acessao inversa sobre o sitio, que e o ponto central do caso.
Gabarito: A
Na acessao inversa, quem construiu de boa-fe em terreno alheio pode adquirir a propriedade quando a construcao tiver valor consideravelmente superior ao do terreno, indenizando o proprietario. Na especificacao, a transformacao de coisa movel alheia em especie nova pode atribuir a propriedade ao especificador de boa-fe quando a coisa não puder retornar ao estado anterior.