Considera-se imóvel para os efeitos legais
- A)a demanda correspondente a direitos reais.
Incorreta. A alternativa é genérica e não indica direitos reais sobre imóveis.
- B)a energia que tenha valor econômico.
Incorreta. Energia com valor econômico é considerada bem móvel.
- C)o direito à sucessão aberta.
Correta. O direito à sucessão aberta é imóvel para efeitos legais.
- D)o direito pessoal de caráter patrimonial.
Incorreta. Direito pessoal patrimonial não é, por si só, imóvel.
- E)o direito real sobre bens.
Incorreta. A expressão 'direito real sobre bens' é ampla demais; a lei fala em direitos reais sobre imóveis.
Gabarito: C
O Código Civil considera imóveis para efeitos legais alguns direitos, mesmo que não sejam bens físicos. Um exemplo clássico é o direito à sucessão aberta. Direitos reais sobre imóveis e ações que os asseguram também entram nessa lógica, mas alternativas genéricas sobre direitos reais ou demandas sem mencionar imóveis ficam incompletas.