De acordo com o Código Civil, a hipoteca é direito
- A)pessoal, diferentemente do penhor e do usufruto, que são direitos reais.
Errada, porque a hipoteca não é direito pessoal; ela é direito real de garantia, e o usufruto também é direito real.
- B)pessoal, tal como o penhor e o usufruto.
Errada, porque o penhor e o usufruto não são direitos pessoais, e sim direitos reais.
- C)real, tal como o penhor e o usufruto.
Certa, porque hipoteca, penhor e usufruto são espécies de direitos reais, ainda que com funções diferentes.
- D)real, diferentemente do penhor e do usufruto, que são direitos pessoais.
Errada, porque o penhor e o usufruto também não são direitos pessoais; ambos são direitos reais.
- E)real, tal como o penhor, mas diferentemente do usufruto, que é direito pessoal.
Errada, porque o usufruto não é direito pessoal, mas direito real, assim como a hipoteca e o penhor.
Gabarito: C
A hipoteca, no Código Civil, é um direito real de garantia. Isso significa que ela recai sobre um bem, normalmente imóvel, para assegurar o cumprimento de uma obrigação, sem tirar a posse do devedor. Em linguagem de prova: hipoteca não é direito pessoal, é direito real, assim como o penhor e o usufruto também integram o grupo dos direitos reais, cada um com sua função própria. O ponto central aqui é separar duas categorias que a banca adora misturar: direitos pessoais e direitos reais. Nos direitos pessoais, existe uma relação entre credor e devedor. Já nos direitos reais, o vínculo recai diretamente sobre a coisa. A hipoteca entra nessa segunda turma, porque dá ao credor uma garantia sobre o bem hipotecado, com preferência na satisfação do crédito. O Código Civil trata a hipoteca como direito real de garantia, ao lado do penhor e da anticrese, e a doutrina é tranquila nesse sentido. O usufruto também é direito real, embora não seja de garantia, mas de fruição: ele permite usar e perceber os frutos da coisa alheia. Ou seja, a prova costuma cobrar o nome do instituto e a natureza jurídica correta, sem inventar moda. Por isso, o gabarito é a letra C: hipoteca é direito real, tal como o penhor e o usufruto. A questão quer justamente que você identifique essa classificação clássica do Direito das Coisas.