Noah, 15 anos, perdeu pai e mãe em um acidente de automóvel. Sua família atual é composta por seu tio Júlio, 49 anos, que está em serviço pela Aeronáutica, sua tia Flávia, 62 anos, secretária-executiva, sua irmã Maria, 20 anos, portadora de cardiopatia grave e incapacitante, e sua irmã Júlia, 30 anos, médica. Diante da situação hipotética apresentada, Noah precisará de um tutor ou tutora. Nesse caso, pode(m) apresentar escusa à tutela somente:
- A)tia Flávia;
Incorreta. Flávia pode escusar-se, mas não é a única.
- B)as irmãs Maria e Júlia;
Incorreta. Júlia não tem causa legal de escusa apenas por ser médica.
- C)tio Júlio e tia Flávia;
Incorreta. Maria também pode escusar-se por enfermidade incapacitante.
- D)tio Júlio, tia Flávia e a irmã Maria;
Correta. Júlio é militar em serviço, Flávia tem mais de sessenta anos e Maria está impossibilitada por doença.
- E)a irmã Maria, a irmã Júlia e tio Júlio.
Incorreta. Inclui Júlia, que não apresenta hipótese legal de escusa.
Gabarito: D
Podem escusar-se da tutela, entre outros, militares em serviço, maiores de sessenta anos e pessoas impossibilitadas por enfermidade.