Em relação aos elementos acidentais do negócio jurídico,
- A)considera-se termo a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.
Errada. Evento futuro e incerto define condição, não termo.
- B)são lícitas as condições, suspensivas ou resolutivas, que privarem de todo o efeito o negócio jurídico.
Errada. Condições que privam de todo efeito o negócio são condições defesas.
- C)o termo inicial suspende o exercício, mas não a aquisição do direito.
Correta. O termo inicial suspende o exercício, não a aquisição do direito.
- D)ao titular do direito eventual, nos casos de condição suspensiva, é vedado praticar os atos destinados à sua conservação.
Errada. O titular de direito eventual pode praticar atos de conservação.
- E)o encargo não suspende a aquisição nem o exercicio do direito, sendo vedada disposição contratual em sentido contrário.
Errada. O encargo pode ser imposto como condição suspensiva por disposição expressa.
Gabarito: C
Termo é evento futuro e certo; condição é evento futuro e incerto. O termo inicial suspende o exercício do direito, mas não sua aquisição, o que diferencia o termo da condição suspensiva.