Questão comentada de Direito Civil

O Banco XYZ é credor de Diana, que não possui outros bens além de um carro e valores correntes necessários para sua sobrevivência, uma vez que não lograra sucesso na vida empresarial. Determinado dia, Diana é surpreendida com a informação de que Judith, irmã bilateral de seu pai, com quem pouco tinha contato, havia falecido e lhe havia deixado herança a ser compartilhada com outros 3 (três) primos, todos filhos de outro irmão bilateral do pai de Diana. Por conta da dívida com o Banco XYZ, Diana decide renunciar à herança, para que não seja integralmente consumida pela instituição financeira. Em pesquisa de localização de bens de Diana, o Banco XYZ tomou ciência da renúncia feita em ofício de notas, bem como identificar o inventário judicial ainda em curso de Judith. Diante destes fatos, o Banco XYZ

• A)poderá aceitar a herança e receber metade do monte deixado por Judith.

  Incorreta. Diana concorreria com outros três primos, de modo que sua quota não seria metade.

• B)nada poderá fazer, senão continuar buscando bens de Diana.

  Incorreta. O credor não fica inerte diante da renúncia prejudicial; pode buscar autorizacao para aceitar a herança em nome da devedora.

• C)deverá mover ação pauliana contra os primos de Diana, não lhe cabendo se habilitar no inventário.

  Incorreta. A via própria não e necessariamente ação pauliana contra os primos; o Codigo Civil disciplina a aceitacao pelos credores do renunciante.

• D)poderá aceitar a herança e receber um quarto do monte deixado por Judith.

  Correta. O Banco XYZ pode aceitar a herança em nome de Diana e alcancar a quota que caberia a ela, correspondente a um quarto do monte.

• E)deverá se habilitar no inventário dos bens de Judith para receber seu crédito.

  Incorreta. O crédito e contra Diana, não contra o espolio de Judith; a habilitacao simples no inventario de Judith não resolve a renúncia.