Segundo o Código Civil de 2002, a pretensão do vencedor para haver do vencido o que despendeu em juízo, prescreve em:
- A)3 anos.
Errada: tres anos nao e o prazo da pretensao cobrada.
- B)5 anos.
Correta: o prazo prescricional e de cinco anos.
- C)10 anos.
Errada: dez anos e prazo geral, afastado por regra especifica.
- D)2 anos.
Errada: dois anos nao se aplica a essa pretensao.
- E)4 anos.
Errada: quatro anos nao e prazo previsto para esse caso.
Gabarito: B
O Codigo Civil estabelece prazo prescricional de cinco anos para a pretensao do vencedor haver do vencido o que despendeu em juizo. A cobranca de despesas processuais pelo vencedor contra o vencido segue esse prazo especifico.