No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item. As obrigações puras, com estipulação de data para o pagamento, devem ser solvidas nessa ocasião, sob pena de inadimplemento.
- C)Certo
Correta. Havendo data estipulada para pagamento, a obrigação deve ser cumprida no vencimento; o descumprimento nessa ocasião caracteriza inadimplemento/mora, conforme a disciplina geral das obrigações.
- E)Errado
Incorreta. O item está compatível com a regra de que o vencimento ajustado define o momento do cumprimento; não pagar na data pactuada sujeita o devedor às consequências do inadimplemento.
Gabarito: C
No tempo do pagamento, se a obrigação tem data ajustada para cumprimento, a prestação deve ser solvida nessa ocasião. Não cumprida no vencimento, o devedor fica sujeito às consequências do inadimplemento e da mora, especialmente quando a obrigação é positiva, líquida e com termo certo.