Associação é uma entidade de direito privado, dotada de personalidade jurídica e caracterizada pelo agrupamento de pessoas para a realização e consecução de objetivos e ideais comuns sem finalidade lucrativa. Sobre a associação, assinale a afirmativa correta.
- A)O patrimônio acumulado, no caso de sua dissolução, é dividido de forma igual entre os sócios.
Errada. O patrimônio não é dividido igualmente entre associados como lucro.
- B)O patrimônio, no caso de dissolução, é dividido de acordo com a movimentação comercial do associado.
Errada. Associação não partilha patrimônio por movimentação comercial do associado.
- C)Por meio de assembleia geral, as sobras das relações comerciais podem ser distribuídas entre os associados.
Errada. Sobras de relações comerciais não são distribuídas como resultado lucrativo entre associados.
- D)O patrimônio acumulado, no caso de sua dissolução, deve ser destinado a outra instituição semelhante, conforme determina a lei.
Correta. O patrimônio remanescente deve ser destinado a instituição semelhante, conforme a lei e o estatuto.
Gabarito: D
A associação não tem finalidade lucrativa. Dissolvida, seu patrimônio líquido remanescente deve ser destinado à entidade sem fins econômicos designada no estatuto ou, na falta, a instituição municipal, estadual ou federal de fins semelhantes.