Julgue o item que se segue. Os bens públicos, conforme estabelecido pelo Código Civil nos artigos 98 e 99, incluem propriedades do domínio nacional pertencentes a entidades de direito público interno, diferenciando-os claramente de bens privados.
- C)Certo
Correta. A descrição corresponde ao art. 98 do Código Civil.
- E)Errado
Errada. O Código Civil diferencia bens públicos e particulares por titularidade pública interna.
Gabarito: C
Bens públicos são os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Os demais, pertencentes a particulares ou pessoas jurídicas de direito privado, são bens particulares, salvo disciplina específica.