Questão comentada de Direito Civil

Paulo outorgou, por instrumento particular com firma reconhecida, mandato à sua amiga Carla, conferindo-lhe poderes gerais para administrar seus bens enquanto estivesse em viagem internacional de longa duração. A procuração não continha poderes expressos para alienação de bens. Durante esse período, Carla vendeu um automóvel de propriedade de Paulo a um terceiro, João, agindo como sua procuradora. No contrato de compra e venda, Carla assinou expressamente em nome de Paulo, declarando atuar como sua mandatária. Ao retornar ao Brasil, Paulo, inconformado com a alienação, moveu ação para reaver o automóvel, sustentando que Carla não possuía poderes específicos para vender o bem, tornando o ato ineficaz. João, por sua vez, alegou boa-fé e exigiu que Carla fosse responsabilizada por eventuais perdas e danos. Considerando os dispositivos legais aplicáveis ao contrato de mandato e à responsabilidade do mandatário perante terceiros, assinale a afirmativa correta.

• A)Carla não possui qualquer responsabilidade perante João, pois agiu em nome de Paulo, e é este quem responde pelos atos praticados no mandato, ainda que sem os poderes necessários.

  Incorreta. Paulo não responde automaticamente por ato praticado além dos poderes.

• B)Carla responde pessoalmente perante João, pois agiu além dos poderes conferidos e não cabe ao terceiro verificar o conteúdo da procuração apresentada.

  Incorreta. O terceiro deve verificar os poderes constantes da procuração.

• C)Carla não responderá pessoalmente a João, pois os atos praticados em nome do mandante, mesmo que extrapolados, obrigam apenas o mandante, sendo o terceiro responsável por sua própria diligência.

  Incorreta. A extrapolação não obriga apenas o mandante.

• D)Carla será considerada mera gestora de negócios, uma vez que excedeu os poderes conferidos na procuração e o ato de alienação é ineficaz em relação a Paulo enquanto ele não o ratificar.

  Correta. O ato de alienação é ineficaz em relação a Paulo enquanto não ratificado.

• E)Carla não pode ser responsabilizada, pois a venda de bem móvel não exige poderes especiais do mandatário, sendo suficiente a outorga de poderes gerais de administração.

  Incorreta. Poderes gerais de administração não autorizam alienação.