Questões de Direito Civil comentadas
Página 6 de 8 — 3.521 questões de Direito Civil com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- Luciana, renomada artista plástica, tem divulgada na mídia impressa notícia inve…
- Fulano de Tal prometeu adquirir de uma autarquia federal um imóvel residencial u…
- Carlos firmou um contrato de locação residencial com prazo determinado de 30 mes…
- Em 05 de dezembro de 2016, Sérgio, mediante contrato de compra e venda, adquiriu…
- No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas dis…
- Existe uma modalidade contratual na qual uma das partes entrega bens móveis à ou…
- A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro prevê que, na aplicação da l…
- Deodato vendeu um de seus apartamentos para Lara pelo valor de R$ 800.000,00. Os…
- De acordo com a jurisprudência do STJ sobre responsabilidade civil, contratos e …
- Durante suas férias, Joaquim decidiu se hospedar em uma pousada de luxo de propr…
- Com relação ao contrato de compra e venda, ao empresário e aos privilégios e pre…
- A proteção da pessoa é uma tendência marcante do atual direito privado, o que le…
- Melquíades, um rico empresário, consulta acerca dos procedimentos necessários pa…
- O prédio público no qual se encontra instalada uma escola é considerado bem públ…
- O Decreto-Lei nº 4.657/1942, com a redação dada pela Lei nº 3.283/1957, dispõe: …
- Consoante as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – …
- Paulo precisa de um veículo automotor para entregar os produtos de seu estabelec…
- De acordo com o Código Civil, a prescrição…
- “A perda parcial ou integral do bem, via de regra, em virtude de decisão judicia…
- Alcebíades veio a falecer em 2015, aos 70 anos de idade, depois de três anos sep…
- De acordo com as disposições do Código Civil sobre Negócio Jurídico e seus defei…
- De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico será considerado nulo caso…
- Matéria de extrema relevância para a atividade bancária é o conhecimento das pre…
- Conforme entendimento do STJ, a discussão envolvendo repetição de indébito por c…
- Liz estava estudando para o concurso público de fiscal de rendas no âmbito da Se…
- Danilo e Eduarda firmaram contrato de promessa de compra e venda de imóvel com a…
- Assinale a alternativa correta sobre regimes de bens do casamento e da união est…
- Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a…
- Mini Mercado BC Ltda. é devedor da Granja FG S/A em razão contrato de fornecimen…
- Em recente mudança na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, foram i…
- Júlia e Flávia, em regime de condomínio, são multiproprietárias de um imóvel na …
- De acordo com a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, (Código Civil de 2002),…
- João Henrique residia com sua companheira Natália em imóvel alugado a ele por Fr…
- Quanto às pessoas jurídicas:…
- Cássia morreu intestada em 2019, deixando uma companheira, Ana, com quem vivia, …
- Consumidor adquire um fogão em uma de loja de eletrodomésticos. A compra foi fin…
- Aos 15 anos de idade, Valentina é uma jovem de enorme sucesso na Internet. Suas …
- Marcelo adquiriu há mais de três anos uma casa de veraneio no campo. Entretanto,…
- Abel, menor de idade, casou-se com Marieta. Seu pai já era falecido ao tempo da …
- João, empresário individual, é titular de um estabelecimento comercial que funci…
- Sobre a responsabilidade civil no Direito Brasileiro e suas hipóteses de exclusã…
- O Código Civil de 2002, com as alterações realizadas pela Lei de Liberdade Econô…
- No que se refere ao disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileir…
- Os juros de mora são uma compensação pela demora no pagamento ao credor e não tê…
- Joaquina, casada em regime de comunhão parcial de bens com Reinaldo, deixou o se…
- João doou a seus netos imóvel residencial, com reserva de usufruto vitalício aos…
- Sobre os regimes especiais de responsabilidade civil, tendo em vista o entendime…
- É válida a contratação de empréstimo consignado por analfabeto?…
- Flávio, pescador que vive em uma pequena vila no litoral do Estado, certa noite,…
- No que tange à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os direitos …
- No Direito Civil, o adimplemento das obrigações pode ser realizado de duas forma…
- Os contratos podem ser extintos de diferentes formas, seja pelo acordo das parte…
- Sobre o contrato de empreitada, conforme o Código Civil, assinale a alternativa …
- Sobre os direitos da personalidade à luz do Código Civil, marque V para as afirm…
- A palavra fato quer dizer acontecido, feito, ocorrido, operado, realizado, sendo…
- Antônio e Vinícius são dois mecânicos que decidiram abrir uma oficina. Para tant…
- Gilvan (devedor) contrai empréstimo com Haroldo (credor) para o pagamento com ju…
- Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item. A obrigação de solver a d…
- Carlos tem 17 anos de idade e foi emancipado por seus pais por meio de instrumen…
- Julgue o item que se segue. Segundo o Decreto-Lei nº 4.657/1942, a lei brasileir…
- Quanto às disposições do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.…
- A personalidade jurídica é um atributo que a ordem jurídica estatal outorga a en…
- De acordo com o Código Civil, o mandato…
- Suponha que Álvaro tenha assumido o compromisso de cumprir uma obrigação alterna…
- A respeito da alienação fiduciária, considere as assertivas a seguir. I. A alien…
- No que se refere às limitações eventualmente apostas ao negócio jurídico, é corr…
- Enquanto andava pela calçada, Asdrúbal foi atingido por um brinquedo, jogado por…
- Como são chamados os bens que podem ser substituídos por outros da mesma espécie…
- Caio, locador, celebrou com Marcos, locatário, contrato de locação predial urban…
- O jurista Carlos Alberto Bittar leciona que "a teoria da responsabilidade civil …
- Os negócios jurídicos podem ser firmados com defeitos que ensejem sua nulidade o…
- O Código Civil de 2002, em seu Título IV, disciplinou a prescrição e a decadênci…
- Quando as partes cumprem integralmente as prestações contratuais, ocorre a extin…
- De acordo com o Código Civil, opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem …
- Em relação ao contrato de seguro e à luz da jurisprudência do Superior Tribunal …
- Conforme dispõe a norma civilista brasileira a respeito das obrigações alternati…
- Na evolução histórica da responsabilidade civil através dos séculos é possível p…
- Tertúlio tem 13 anos de idade, sendo menor absolutamente incapaz, e atua como in…
- Um paciente faleceu em razão de erro médico ocorrido em uma cirurgia realizada e…
- Júlia faleceu no mês de janeiro do ano corrente e deixou quatro filhos capazes, …
- O Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) traz informações relati…
- Assinale a opção que corresponde ao instituto jurídico relativo à hipótese de tr…
- Acerca da obrigação de dar coisa certa, assinale a alternativa CORRETA:…
- De acordo com o doutrinador: "O direito das obrigações, na atualidade do sistema…
- O contrato de empreitada se caracteriza pela presença da figura do empreiteiro e…
- Mário, cego, viúvo, faleceu em 1º de junho de 2017, deixando 2 filhos: Clara, ca…
- De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a parte a que a perda apr…
- No que se refere à invalidação do negócio jurídico, consoante as regras do Códig…
- Em relação a condição, termo e encargo, assinale a alternativa correta.…
- Sobre os contratos em geral, assinale a alternativa correta.…
- Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o it…
- O Código Civil, ao tratar da capacidade da pessoa, considera incapazes, relativa…
- Com base no que dispõe o Código Civil sobre posse e usucapião, assinale a opção …
- Considerando as disposições do Código Civil Brasileiro a respeito da extinção do…
- Segundo o Código Civil, quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, se…
- Leia o caso a seguir. Uma mulher viúva e sem filhos passou a morar numa pequena …
- Ana e Marcos estão noivos e vão se casar adotando o regime de comunhão parcial d…
- De acordo com o Art. 183 da Constituição Federal de 1988, envolvendo a usucapião…
- Acerca da classificação da posse, assinale a alternativa correta.…
- Flávio, proprietário de um local amplo, sempre hospedava viajantes que passavam …
- O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre…
- Diego José, médico, estrangeiro, em visita ao Brasil para participar de um Congr…
- A Defensoria Pública do Mato Grosso foi procurada por uma comunidade denominada …
- São pessoas jurídicas de direito privado, segundo o Código Civil:…
- Em relação ao direito de representação, pode-se afirmar, segundo os art. 1852 e …
- Mário recebeu dinheiro de Liliana a título de empréstimo e, como garantia de res…
- Aline e Márcio, após 10 anos de namoro e de um completo planejamento acerca da v…
- A concessionária X presta serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitár…
- João, maior e capaz, correntista do Banco Grana Alta S/A, ao verificar o extrato…
- Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa INCORR…
- Marcelo e Maria são casados há 10 anos. O casal possui a guarda judicial de Ana,…
- Na locação de coisas móveis regida pelo Código Civil, o locatário…
- Quanto ao tema Lei de Introdução ao Direito Brasileiro e seu regramento no Decre…
- Um imóvel alugado foi desapropriado, o proprietário perdeu o domínio do bem e, c…
- É(São) testamento(s) ordinário(s) o…
- Velar significa cuidar, zelar, vigiar. Considerando o disposto no Código Civil d…
- A respeito das pessoas jurídicas e sua desconsideração, julgue o item subsequent…
- Renato ajuizou ação de reconhecimento de união estável post mortem com Pedro, co…
- João era bilionário e tinha uma coleção de mais de cem carros potentes em sua ga…
- Joana deu seu carro a Lúcia, em comodato, pelo prazo de 5 dias, findo o qual Lúc…
- A moradia constitui direito fundamental como corolário do princípio da dignidade…
- Gustavo celebrou um contrato com Juliana por meio do qual o primeiro prometia ve…
- Sobre o direito de vizinhança, o proprietário ou o possuidor de um prédio: I. Nã…
- Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas. I O Código Civil brasileiro adota…
- Alexandre é proprietário de um terreno na cidade X. Sabendo que seu irmão André …
- Léo, com a habilitação vencida, voltava de viagem por uma rodovia estadual quand…
- Eduarda, artista plástica, montou seu ateliê em um sobrado que recebeu de heranç…
- ABC é um hotel situado na capital do estado no qual Jaqueline ficou hospedada po…
- Geilda morava em uma mansão em Macapá. Quando sua filha Geruza casou, permitiu q…
- Augusto trafegava com seu automóvel em baixa velocidade por sua vizinhança quand…
- Acerca do instituto da anticrese, assinale a alternativa correta.…
- Julgue o item subsequente. Conceitos jurídicos indeterminados como “boa-fé” e “i…
- Felipe é proprietário de um imóvel e compareceu à Defensoria Pública do Amapá co…
- Considerando as disposições do Código Civil e a Jurisprudência do STJ a respeito…
- Lúcia, sem ascendentes e sem descendentes, faleceu solteira e não deixou testame…
- A respeito da distinção entre prescrição e decadência no direito civil, assinale…
- A sociedade Veba recebeu, da fabricante, mil caixas de bebida em consignação par…
- A morte presumida é uma figura jurídica que se aplica quando não haja evidências…
- Com base em nosso código civil, sobre o tema “dano material”, previsto no capítu…
- A respeito da capacidade da personalidade jurídica, assinale a afirmativa incorr…
- José conduzia seu veículo pelas ruas de Camaçari e foi surpreendido pelo veículo…
- Silvio vendeu dois automóveis no mesmo dia: o primeiro foi comprado por Cláudia,…
- Em 2018, Lucas adquiriu, de boa-fé, um relógio antigo em tradicional loja especi…
- Sandro, 22 anos, e Isabela, 23 anos, desejam se casar civilmente. No pacto anten…
- No contexto do direito sucessório, a colação refere-se a um princípio que busca …
- Quanto a prescrição e decadência, contratos, obrigações e responsabilidade civil…
- Sobre os contratos, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar o seguinte:…
- João e Luis celebraram contrato de prestação de serviços, fixando determinadas o…
- Acerca das pessoas jurídicas e com base no Código Civil, assinale a alternativa …
- A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Si…
- José, com 18 anos, era registrado como filho de Pedro. Entretanto, descobriu que…
- Julgue o item que se segue. Segundo o Decreto-Lei nº 4.657/1942, ninguém pode se…
- Antônio, vendedor, celebrou contrato de compra e venda com Joaquim, comprador, n…
- A respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre os interessad…
- De acordo com o que dispõe Código Civil de 2002 acerca dos defeitos do negócio j…
- A BX Ltda. foi contratada para fornecer mensalmente material de escritório para …
- Sobre Bens, de acordo com o Código Civil, analisar os itens abaixo: I. Os bens n…
- Jorge alugou de Tiago uma casa em Aparecida de Goiânia, pelo período de doze mes…
- João invade uma enorme gleba de terras em Feira Nova. Lá constrói uma pequena ca…
- Supondo que uma relação obrigacional tenha sido validamente constituída e que, d…
- P e Q convidam R, empresária, para ingressar na sociedade da qual já participam,…
- A. é casado com S. pelo regime da comunhão universal de bens. A. tornou-se amant…
- Pedro e Vânia, ambos com trinta anos e capazes, contraíram matrimônio no ano de …
- Paulo contratou os serviços de uma empresa de reformas para realizar obras em su…
- O testamento vital é um instrumento de garantia do exercício de autonomia da von…
- Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o …
- Mário vendeu um apartamento a Mauro, seu colega de trabalho. Além das cláusulas …
- Nos termos da jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, …
- O administrador de uma fazenda, o locatário de uma residência e o proprietário d…
- Lucas, amante da aviação e piloto certificado, ingressou em um avião monomotor, …
- Maria celebrou contrato de compra e venda do carro da marca X com Pedro, pagando…
- Dentre os efeitos da posse destaca-se a possibilidade de sua defesa por meio dos…
- Acerca do atual entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a responsabilid…
- Em relação aos bens públicos, analise as classificações a seguir. I. de uso comu…
- Sobre fundações, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:…
- Maria, após consumir álcool, assume a direção de seu carro e causa acidente de t…
- Com relação a domicílio e residência, aos negócios jurídicos, a prescrição e dec…
- Uma pessoa natural vende um automóvel usado ao seu vizinho. Constata-se, logo ap…
- Consoante as regras de personalidade e capacidade previstas na atual redação do …
- Em relação à cláusula de venda com reserva de domínio, é correto afirmar que:…
- Carlos, Paulo e Jonas são credores solidários de João, da quantia de 30 mil reai…
- Em consonância com o disposto pelo Código Civil Brasileiro, em que pese a classi…
- Acerca da aplicação da norma jurídica no espaço, assinale a alternativa INCORRET…
- No que concerne à prescrição, assinale a opção correta.…
- Quanto ao contrato de doação, segundo as diretivas do Código Civil, é correto af…
- Nos termos da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, e da jurisprudênc…
- Paulo conduzia veículo de sua propriedade em via urbana, dentro do limite de vel…
- Pedro comprou um carro usado de seu vizinho, com a intenção de presentear seu fi…
- Consoante o Código Civil brasileiro vigente, o negócio jurídico pode ser anulado…
- Julgue o item que se segue. De acordo com o Código Civil, bens de uso comum do p…
- A reconstrução do telhado do prédio onde está instalada uma escola, que foi dani…
- À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudê…
- Renato, estudante de quinze anos, foi contemplado com vasto legado deixado por s…
- Maicon, Norton e Gerson adquirem, conjuntamente, uma cobertura em um edifício na…
- De acordo com a legislação constitucional e infraconstitucional vigentes, podemo…
- Gilvan resolveu adaptar um antigo moinho para, mantendo-o com sua arquitetura hi…
- A respeito das obrigações de dar e de fazer ou não fazer no Código Civil de 2002…
- Em relação às obrigações estabelecidas pelo Código Civil, assinale a alternativa…
- Pedro, 75 anos de idade, viúvo, não tem condições de prover o próprio sustento. …
- Julgue o item a seguir, referente às pessoas naturais e jurídicas, aos direitos …
- Ao doar seu único imóvel à sobrinha, Marta foi reduzida à insolvência, embora ig…
- Em conformidade com o art. 1.250 do Código Civil o conceito de aluvião é:…
- Em conformidade com o Código Civil brasileiro, quando o vício, por sua natureza,…
- De acordo com o Código Civil de 2002, a pretensão de ressarcimento de enriquecim…
- Perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói, tramita ação de usucapião referen…
- Maria e João, casados, decidiram celebrar o divórcio consensual. Na lavratura da…
- De acordo com o Código Civil de 2002, prescreve, em três anos, a pretensão para…
- De acordo com o Código Civil, sobre os Fatos Jurídicos, assinale a alternativa c…
- Júlio, 73 anos, e Ana, 68 anos, vivem em união estável desde agosto de 2005, con…
- Paulo, casado com Roberta sob o regime da separação obrigatória de bens, teve co…
- Não constituem atos ilícitos…
- Sobre a dação em pagamento, assinale a alternativa correta.…
- Júlio, de 19 anos de idade, nasceu com uma deficiência física que causa cegueira…
- A respeito do Código Civil, assinale a opção correta, a acerca dos negócios jurí…
- Paulo prometeu comprar, na planta, um imóvel da Construtora Vida Maravilha por d…
- Sobre a Classificação da Posse, analise as assertivas e assinale a alternativa c…
- Julgue o item que se segue, referente à regularização fundiária de interesse soc…
- Festas de Formatura Ltda. (“Festas”) e Cenografia Ltda. (“Cenografia”) são socie…
- João contratou compromisso de compra e venda de imóvel com Maria, assumindo a ob…
- Em escritura pública de constituição de hipoteca, pactuou-se cláusula prevendo q…
- Por meio de sua Secretaria de Licenciamento, o Município de Águas Termais emitiu…
- Analise as assertivas abaixo: I. A solidariedade pode gerar obrigação pura para …
- Ana realizou promessa de compra e venda por instrumento particular com Construçõ…
- Compete ao tutor, independentemente de autorização do juiz,…
- Sobre o exercício do poder familiar, considere as assertivas a seguir: I. Na fix…
- Ao contrário da nulidade absoluta, a nulidade relativa, que não tem efeito antes…
- Cristina, empregada de uma empresa prestadora de serviço, dispara, dentro da sed…
- Tiago, com 17 anos de idade e relativamente incapaz, sob autoridade de seus pais…
- Silmara e Edson são bastante rigorosos na disciplina de seu filho, Bruno, de 16 …
- X. elaborou contrato escrito de locação de imóvel cujo proprietário é D., que se…
- Acerca de contrato de doação e seus efeitos, assinale a opção correta.…
- Acerca da usucapião extraordinária e do parcelamento do solo urbano, julgue os i…
- Na análise de contratos municipais, o tesoureiro avalia garantias oferecidas por…
- No que toca ao regime legal da multipropriedade, é correto afirmar que…
- No que tange às disposições acerca das Pessoas Naturais (Título I) e das Pessoas…
- A equipe de dez bombeiros capitaneada pelo sargento Silva viveu situação peculia…
- Caracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificu…
- Pietro, aposentado, pai de Bento e Sofia, frutos do seu matrimônio com Clara, fa…
- Paulo, pai de João, é credor de seu único filho, da quantia de 30 mil reais, em …
- O instituto da prescrição pode ser sucintamente definido como a extinção da pret…
- Olga é proprietária e possuidora de um terreno localizado no Bairro Azul do Muni…
- Uma sociedade empresária chilena celebrou na França com uma empresa dinamarquesa…
- Sobre a posse, assinale a alternativa correta.…
- A transmissão das obrigações refere-se ao processo pelo qual as obrigações estab…
- É característica da hipoteca…
- Acerca dos negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir. I. Configura-se …
- G.P.R. ajuizou ação anulatória de doação contra L.B.A, em 20/01/2024, com quem m…
- Juliana se casou com o seu namorado de adolescência, Raul. Os sogros dela, Ana e…
- A sociedade limitada X contrata empréstimo bancário com o Banco Y. Maria, sócia …
- Segundo a teoria da personalidade adotada pelo Código Civil: I. Personalidade e …
- De acordo com a classificação legal, os bens consumíveis são aqueles que:…
- Paulo foi casado, por muitos anos, no regime da comunhão parcial com Luana, até …
- Sobre pessoas naturais, analisar os itens abaixo: I. Em regra, a capacidade de d…
- Em contrato de compra e venda de imóvel urbano, o vendedor instituiu cláusula de…
- A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de ben…
- Em 2021, João celebrou um contrato de locação com Maria, fixando o valor do alug…
- Pedro e Ariel, sócios em um pequeno empreendimento no ramo de entretenimento, a …
- Determinado imóvel urbano de 270 m2 está sob posse mansa, pacífica, contínua, se…
- Caio faleceu em 2024, sem deixar testamento. Era casado com Fernanda desde 2019,…
- Tendo em vista a jurisprudência sumulada sobre prescrição, assinale a alternativ…
- São tipos de bens patrimoniais: I. Bens tangíveis. II. Bens móveis e imóveis. II…
- A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657 / 1942…
- Conforme previsto no Código Civil, disposição testamentária em favor de pessoa n…
- Assinale a alternativa INCORRETA acerca do que prevê a Lei de Introdução às Norm…
- O decurso do tempo exerce efeitos sobre as relações jurídicas. Com o propósito d…
- Em 2015, José ajuizou processo contra a administração pública utilizando os serv…
- Compreende-se a servidão como a restrição imposta a um prédio para uso e utilida…
- Na parte geral do Código Civil, são estabelecidas as diretrizes e os princípios …
- Um município celebrou acordo extrajudicial com um fornecedor para extinguir obri…
- Ernesto se casou com Maria em 2003, no regime de separação de bens, mas vieram a…
- Deise sofreu grave acidente de carro e, em razão disso, precisou de uma cirurgia…
- Sobre a Loteria Instantânea Exclusiva – Lotex, na forma disciplinada pelo Decret…
- Acerca dos vícios redibitórios, assinale a alternativa INCORRETA.…
- A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efei…
- SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E AS OBRIGAÇÕES, É CORRETO AFIRMAR QUE:…
- A administração dos condomínios edilícios far-se-á por um síndico, o qual…
- Assinale a alternativa correta sobre cláusula penal.…
- Ulisses e Márcio, vizinhos, decidiram apostar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em u…
- Carolina Rosa, 42 anos de idade, residente e domiciliada em Belo Horizonte, por …
- João celebrou com Maria uma promessa irretratável de compra e venda de um imóvel…
- Ana Maria, médica cardiologista, mora com seu marido e seus dois filhos na cidad…
- No Brasil, o Código Civil é responsável por regulamentar as relações privadas de…
- Acerca do direito de superfície é correto afirmar: I. A concessão do direito de …
- Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alte…
- O servidor público estadual José requereu promoção a que tem direito, no dia em …
- João e Paulo, maiores e capazes, agindo em conjunto, praticaram ato ilícito do q…
- Cecília é filha de Eric, que não trabalha nem recebe qualquer renda. Em execução…
- À luz do Código Civil, da doutrina civilista e da jurisprudência do STJ, julgue …
- Segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta.…
- Fernando e Carla são casados há cinco anos e adotaram o regime de comunhão unive…
- Sobre personalidade e capacidade, assinale a alternativa correta.…
- De acordo com o Código Civil brasileiro vigente, o direito de anular a constitui…
- O entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o dano moral coletivo vem a…
- Pedro, em dezembro de 2011, aos 16 anos, se formou no ensino médio. Em agosto de…
- Marque a alternativa CORRETA sobre as causas que interrompem a prescrição.…
- No âmbito federal, as loterias contam com regulamentação particular, a qual fixa…
- Consoante as disposições do Código Civil sobre bens, considera-se imóvel para os…
- A respeito da aplicação de cláusula penal decorrente de inadimplemento de obriga…
- Em relação ao direito ao nome e à possibilidade de alteração,…
- A empresa P, situada em Mônaco, contrata a empresa R, com sede no Rio de Janeiro…
- Na imputação do pagamento, havendo capital e juros…
- A respeito da Prova do Fato Jurídico, dadas as afirmativas, I. Farão a mesma pro…
- Riobaldo, caseiro da chácara Vovó Lindamar, localizada na área rural do Municípi…
- Maria comprou o automóvel de João. No dia em que João ia entregar o automóvel à …
- Observe os itens abaixo. I. Os menores de dezesseis anos. II. Os que, por enferm…
- A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa CORRETA.…
- Tramita no Senado Federal processo administrativo que trata da revisão, na esfer…
- Sobre o instituto da prescrição e da decadência, no Código Civil, é correto afir…
- A respeito da compra e venda, assinale a alternativa CORRETA.…
- Altair foi contratado como arquiteto para elaborar a planta de construção de uma…
- João propôs ação declaratória de inexigibilidade de débito, já prescrito, contra…
- Roberto, por meio de testamento, realiza dotação especial de bens livres para a …
- De acordo com o Código Civil, a interrupção da prescrição dar-se-á: 1. por qualq…
- No que tange à responsabilidade civil, analise as assertivas abaixo e, na sequên…
- Paula, 17 anos, ficou órfã de pai e mãe e reside juntamente com dois irmãos mais…
- Wangô, idoso de pouca instrução, celebra contrato de franquia com Edvardo, pelo …
- O bem público sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, utilizado para j…
- De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta, a respeito do negócio ju…
- Francisco, 20 anos, e Paula, 17 anos, casaram-se civilmente. A mãe de Paula cons…
- O direito de laje, previsto no artigo 1.510-A do Código Civil, constitui direito…
- De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico simulado é…
- Ana adquiriu produtos de Carolina, combinando o pagamento de 24 parcelas, com ve…
- Considere a seguinte situação hipotética: Candidato de concurso público perdeu a…
- Sobre os direitos da personalidade, seu regramento pelo CC/2002 e o entendimento…
- A empreiteira Soerguimento S/A e a fábrica de tintas Cores Mil Ltda. são parceir…
- O Título II do Código Civil trata das pessoas jurídicas. Sobre a temática, anali…
- O domicílio do município é…
- Lúcia, brasileira, casou-se com Mauro, argentino, há 10 anos, em elegante cerimô…
- Sobre a prescrição civil, originária e intercorrente, e a decadência, assinale a…
- A respeito da desconsideração da personalidade jurídica no direito civil, julgue…
- A revisão contratual…
- Doralice adquiriu um apartamento de Tereza no trimestre passado. A aquisição oco…
- Nos casos em que uma obrigação é constituída para substituir outra, mantendo-se …
- A respeito da prescrição no direito civil, dos contratos, da hipoteca, da propri…
- De acordo com o Código Civil, é impedido de contrair matrimônio, resultando na n…
- Após o pagamento de um milhão de reais, Maurício prometeu ceder a Flávio todos o…
- Sob a precisa dicção legal, “considera-se doação o contrato em que uma pessoa, p…
- Considere as seguintes situações: I. Um negócio jurídico foi celebrado por uma p…
- Quanto à classificação da posse, é correto afirmar que a posse pode ser…
- Acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.…
- Carla e Rafael se casaram em 2015, com 68 e 72 anos, respectivamente, e Carla se…
- O pagamento putativo é aquele feito de boa-fé a quem parece, pelas circunstância…
- Astolfo e Maria casaram-se sob o regime da comunhão parcial de bens. Na constânc…
- Segundo a jurisprudência do STJ, o regime legal de separação obrigatória de bens…
- Em sua atuação como defensora pública ou defensor público hipoteticamente é rece…
- Tancredo ajuizou equivocadamente, em abril de 2017, demanda reivindicatória em f…
- Considerando o que dispõe o Código Civil de 2002 acerca dos bens, analise as afi…
- A respeito da aquisição da propriedade, assinale a opção correta com base na leg…
- A sociedade XYZ, que passava por dificuldades financeiras, conseguiu locar um im…
- Conforme disposto no Código Civil, quando alguém, premido da necessidade de salv…
- Assinale a alternativa INCORRETA em relação às escrituras de inventário e partil…
- A rede de supermercados Preços Incríveis Ltda. celebrou contrato com a fabricant…
- Ao instituir a Fundação Z Educação, o Banco Z fixou prazo de 30 (trinta) anos pa…
- Assinale a alternativa que corresponde corretamente às regras definidas no Códig…
- João possuía uma dívida de R$ 100.000,00 com Pedro, oriunda de um contrato de em…
- A respeito da usucapião, assinale a alternativa correta conforme disposições do …
- Rômulo e Moema são casados por três anos, até que Moema conhece César e passa a …
- Visando ampliar sua linha de comércio, Mac Geral & Companhia adquiriu de AC Indu…
- A prática de contratos está presente no nosso dia a dia, seja de contratos de co…
- Antônio Balduíno celebrou contrato de locação residencial com Gabriela Bala, pel…
- Otaviano Augusto é proprietário de um imóvel em São Gotardo, Caxias do Sul, RS s…
- Ester, viúva, tinha duas filhas muito ricas, Marina e Carina. Como as filhas não…
- Os elementos acidentais do negócio jurídico são aqueles que as partes podem adic…
- À luz do regime dos bens públicos disposto no Código Civil, assinale a opção cor…
- Contrariando o acordo que havia feito com a mulher, mãe da criança, o genitor es…
- Ao tratar do tema da propriedade em geral, o Código Civil traz algumas diretrize…
- Julgue o item que se segue, relativo ao direito securitário, com base no dispost…
- De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019 e a Lei de Introdução às Normas do Direit…
- Acerca das diversas espécies de contrato, assinale a alternativa INCORRETA.…
- De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, para as suces…
- O prazo moral:…
- Tendo em vista as disposições relativas à validade dos negócios jurídicos, assin…
- Acerca das espécies de contratos regulados pelo Código Civil, julgue os itens se…
- Suponha que tenha sido publicada no Diário Oficial da União, do dia 26 de abril …
- O início da personalidade civil e a extensão de sua tutela aos natimortos é maté…
- Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. “O agente públ…
- O defeito do negócio jurídico que ocorre quando uma pessoa, sob premente necessi…
- Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito …
- De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalment…
- Durante o 24º Festival do Camarão realizado na Praça da Cultura, Praia do Centro…
- João e Maria, amigos de longa data, decidem empreender juntos e abrem uma empres…
- André e Alberto celebraram um contrato de grande vulto financeiro, voltado para …
- O defeito do negócio jurídico no qual a pessoa desfalca seu patrimônio, a ponto …
- No que concerne a aspectos relativos às normas jurídicas, julgue o item a seguir…
- Ary celebrou contrato de compra e venda de imóvel com Laurindo e, mesmo sem a de…
- Considerando apenas a pessoa jurídica a que pertencem, assinale a alternativa qu…
- O Livro III do Código Civil disciplina os fatos jurídicos e, nesse livro, o Títu…
- O registro tem natureza constitutiva no(a):…
- É(São) bem(ns) móvel(is):…
- Arnaldo, ao testar por instrumento público, realiza a seguinte disposição de seu…
- De acordo com o Código Civil e os posicionamentos enunciados nas Jornadas de Dir…
- Sobre responsabilidade civil, assinale a alternativa CORRETA, nos termos da legi…
- As pessoas jurídicas de direito privado, elencadas no Código Civil, sem prejuízo…
- José Francisco ajuizou ação indenizatória em face de Paulo André, noticiando que…
- A fim de ajudar seu filho Gabriel, Pedro o substituiu em uma dívida, com o conse…
- Mévio emprestou um imóvel a Caio e Tício. O instrumento particular de comodato f…
- Julgue o item a seguir, referente às pessoas naturais e jurídicas, aos direitos …
- Analise as assertivas e responda. I – Os praticados em legítima defesa. II – Os …
- Hamlet e Macbeth, proprietários de um imóvel, celebram por escrito contrato de c…
- Sobre a alienação, renúncia, bem como o perecimento, a desapropriação e o abando…
- Em 2011, Maria adquiriu, mediante instrumento particular, a posse de uma área de…
- Conforme disposto no Código Civil - Usucapião, analise as assertivas e assinale …
- Marque a alternativa CORRETA a respeito dos bens, disciplinados pelo Código Civi…
- No que tange aos direitos da personalidade, assinale a alternativa CORRETA:…
- Acerca do planejamento sucessório, julgue o próximo item. O uso de holdings fami…
- O Clube de Piscinas é uma associação caracterizada pela união de pessoas que se …
- De acordo com a classificação dos bens móveis e imóveis disposta no Código Civil…
- Em relação aos bens reciprocamente considerados, é INCORRETO afirmar:…
- Carlos, juiz leigo do Tribunal de Justiça da Bahia, em demanda ajuizada pelo con…
- Acerca das disposições do Código Civil sobre negócio jurídico, analise as afirma…
- Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. Depoi…
- Analise as assertivas e responda. I – De uso comum. II – De uso especial. III – …
- Após a observância de todos os trâmites legais, uma universidade pública celebro…
- Há poucos dias, Carlos foi surpreendido pelo estrondo de uma janela de sua casa …
- A multipropriedade foi positivada no ordenamento brasileiro pela Lei nº 13.777/2…
- Marcos é solteiro e pai de três filhos. Ao longo de sua vida, ele angariou um pa…
- No dia 03/03/2022 foi publicada a Lei nº 0001/2022, com imediata vigência, revog…
- A imobiliária WZY contrata a empreiteira YYL para a construção de um arrojado em…
- O princípio da desconsideração da personalidade jurídica é aquele que permite qu…
- A doação é ato de liberalidade na qual o doador transmite ao donatário patrimôni…
- Acerca dos contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002, assinale a alter…
- Analise o caso hipotético a seguir. Marinalva procurou atendimento na Defensoria…
- De acordo com o artigo 44 do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito priv…
- Em relação ao regime de bens entre os cônjuges, nos moldes do Código Civil brasi…
- A existência da pessoa natural termina com sua morte, real ou presumida, com a c…
- Alberto era casado com Luciana, pelo regime de comunhão parcial de bens, que fal…
- Ana e Eva são artistas grafiteiras renomadas que foram contratadas para elaborar…
- Ao anunciar um veículo à venda, o anunciante instalou alguns itens estéticos no …
- Lucas deliberadamente matou seu próprio pai, Leônidas, movido pelo rancor de o p…
- Nos casos de dissolução da pessoa jurídica ou cassada a autorização para seu fun…
- De acordo com o Código Civil, a alteração da finalidade original da atividade ec…
- De acordo com o Código Civil Brasileiro, no que tange o inadimplemento das obrig…
- Com base no Decreto n.º 9.830/2019, que trata da Lei de Introdução às Normas do …
- De acordo com o Código Civil, a morte presumida da pessoa…
- Segundo entendimento sumulado do STJ, em matéria de Direito Civil, assinale a al…
- Segundo a lei civil brasileira, é nulo o casamento…
- De acordo com o Código Civil, o credor que demandar o devedor antes de vencida a…
- Justina, casada há 25 anos, substituiu, por ocasião do casamento civil com Eduar…
- O Código Civil estabelece que a validade do negócio jurídico requer agente capaz…
- Maria foi casada com João, em regime de comunhão parcial de bens, durante 7 (set…
- Com relação às obrigações de dar coisa certa, analise os itens a seguir e, ao fi…
- O artigo 50 do Código Civil dispõe que poderá o juiz desconsiderar a personalida…
- Acerca do bem de família, assinale a opção correta, considerando o entendimento …
- O herdeiro que não descrever no inventário bens do falecido que estejam em seu p…
- Acerca do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA sobre os Vícios Redibit…
- Em consonância com o Código Civil Brasileiro, no que versa a respeito do domicíl…
- Acerca do instituto da prescrição disciplinado pelo Código Civil brasileiro, ass…
- Sobre a extinção das obrigações e seus encargos, considere as afirmativas a segu…
- Posse justa é aquela…
- No que se refere à posse e sua classificação, de acordo com as disposições do Có…
- Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o …
- Vilma doou R$ 200.000,00 a José, que se apresentava como líder religioso e dizia…
- Maria, empresária individual, teve sua interdição decretada pelo juiz a pedido d…
- Sobre as técnicas de aplicação do direito por interpretação e por integração da …
- O contrato de agência e distribuição deve ser elaborado com clareza, definindo a…
- Celso e Maria se casaram pelo regime da comunhão parcial de bens. Na constância …
- Flávio, jovem de 18 anos, foi diagnosticado com autismo quando criança, motivo p…
- A autoridade administrativa federal competente, no intuito de eliminar situação …
- De acordo com o Código Civil, o defeito do negócio jurídico que provoca no pacie…
- Analise as seguintes situações: I. Os pais, pelos filhos menores que estiverem s…
- Maria e Renata celebraram contrato que impunha à primeira (Maria) o cumprimento …
- A respeito da prescrição e da decadência, é correto afirmar:…
- O juiz poderá desconsiderar a personalidade de pessoa jurídica de fins econômico…
- Luiz era credor de Armando em uma obrigação contratual de pagar quantia certa. D…
- Sobre o instituto prescrição e decadência, assinale a alternativa contrária ao q…
- Marque a alternativa verdadeira acerca do contrato de seguro.…
- Marcos vendeu para Francisco, por instrumento particular, um quadro que pintara …
- As disposições do Código Civil vigente acerca do testamento permitem afirmar que…
- Um mês após a realização de uma escritura pública de compra e venda de bem imóve…
- Julgue o item a seguir, referente às pessoas naturais e jurídicas, aos direitos …
- As pessoas naturais com pelo menos dezesseis anos completos de idade e menores d…
- Uma família comparece à Defensoria Pública pedindo informações quanto à divisão …
- Amanda e Bruna firmaram contrato de empréstimo, em virtude do qual se tornaram d…
- De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, podemos afirm…
- Rogério, solteiro, maior e capaz, estando acometido por grave enfermidade, desco…
- Consoante à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, salvo disposição …
- Ao voltar para casa após o trabalho, H, contador, foi surpreendido, ao se depara…
- O princípio contratual da boa-fé objetiva é baseado numa noção de eticidade, ist…
- Fagundes e Pilar são noivos e pretendem se casar adotando o regime de separação …
- Para salvar um filho, Pedro assumiu obrigação excessivamente onerosa perante Car…
- Glicério construiu a casa onde reside há oito anos com duas janelas rentes à div…
- As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se privadas, assim e…
- Antônio de Bolonha promoveu ação reivindicatória de um terreno de mais de duzent…
- Francisca, com 16 anos de idade, deseja vender um imóvel que recebeu como heranç…
- Carlos e Júlia celebraram um contrato pelo qual, Carlos entregou certa quantidad…
- O Banco BPF S/A ajuizou execução por título extrajudicial em face de João Pedro …
- Após uma série de contestações sobre a aplicação da prescrição quinquenal em pro…
- Eduardo, André e Pedro são praticantes de hipismo e compraram de Marcos, criador…
- É nula a condição…
- Julgue o item que se segue. Um representante, para validar um negócio jurídico e…
- Sobre a temática da “prova” no Código Civil, assinale a alternativa correta. Com…
- O Decreto-Lei nº 4.657/1942 constituiu a Lei de Introdução ao Código Civil Brasi…
- Em relação aos efeitos da curatela,…
- Nos termos do Código Civil, prescreve:…
- Zelinda e Cláudio compareceram ao cartório para celebrar contrato de compra e ve…
- Marcos contraiu empréstimo no início de 2022 e não conseguiu arcar com o pagamen…
- Com relação aos bens imóveis previstos no Código Civil, analise os itens a segui…
- Considere as assertivas a seguir: I. Multipropriedade é o regime de condomínio e…
- No Brasil, o Código Civil define que as pessoas jurídicas serão de direito públi…
- A declaração judicial da condição de prodigalidade:…