De acordo com a classificação dos bens móveis e imóveis disposta no Código Civil Brasileiro, assinale a opção correta.
- A)As edificações, quando separadas do solo e removidas para outro local, mesmo conservando a sua unidade, perdem o caráter de bem imóvel.
Errada, porque edificações removidas do solo, mas conservando sua unidade, não perdem o caráter de imóvel por esse simples fato, nos termos do art. 81 do CC.
- B)Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para serem nele reempregados, adquirem o caráter de bem móvel.
Errada, porque materiais provisoriamente separados de um prédio para serem reaproveitados nele continuam com natureza de bem imóvel.
- C)Os materiais provenientes da demolição de algum prédio adquirem a condição de bens móveis.
Certa, porque os materiais resultantes da demolição deixam de integrar o imóvel e passam a ser bens móveis.
- D)Direito à sucessão aberta é considerado bem móvel para os efeitos legais.
Errada, porque o direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel para os efeitos legais, conforme o art. 80, II, do CC.
- E)Consideram-se bens imóveis as energias que tenham valor econômico.
Errada, porque energias com valor econômico são consideradas bens móveis, e não imóveis, pelo art. 83, I, do CC.
Gabarito: C
A classificação dos bens no Código Civil parece simples, mas adora uma pegadinha de obra. Em regra, bem imóvel é o solo e tudo que se incorpora a ele, de forma natural ou artificial (art. 79 do CC). Já os bens móveis são os que podem ser transportados sem perder sua substância ou sua destinação econômico-social (art. 82 do CC). O ponto mais cobrado aqui é que alguns itens mudam de “status” conforme a situação. Enquanto os materiais estão sendo usados na construção, ou separados provisoriamente para serem reaproveitados no prédio, eles continuam vinculados ao imóvel. Mas, se o prédio é demolido, os materiais resultantes deixam de integrar a construção e passam a ser bens móveis, porque já não estão mais incorporados ao solo nem ao edifício. É exatamente isso que faz a alternativa C estar correta. Os materiais provenientes da demolição de um prédio adquirem a condição de bens móveis, porque perdem a ligação com a acessão imobiliária. A lógica do Código Civil é essa: enquanto há incorporação ao imóvel, prevalece a natureza imobiliária; quando essa incorporação desaparece, volta a natureza móvel. Para fechar o mapa mental, lembre também que o Código Civil considera imóveis, para efeitos legais, o direito à sucessão aberta (art. 80, II) e energias com valor econômico como bens móveis (art. 83, I). Essas classificações legais caem muito em prova CESPE, que gosta de trocar uma categoria pela outra sem dó.