Acerca dos contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
- A)É impossível que a compra e venda tenha por objeto coisa atual ou futura;
Incorreta. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura, observadas as regras do Codigo Civil.
- B)A locação por tempo determinado cessa de pleno direito findo o prazo estipulado, independentemente de notificação ou aviso;
Correta. Na locação por tempo determinado, findo o prazo ajustado, a locação cessa de pleno direito independentemente de notificacao ou aviso.
- C)Opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses, sendo vedado, em regra, que o mandatário celebre negócios consigo mesmo;
Incorreta. Embora o mandato envolva poderes para agir em nome do mandante, o autocontrato não e simplesmente uma vedação absoluta; o Codigo Civil disciplina hipóteses de anulabilidade e exceções.
- D)O empreiteiro de uma obra pode contribuir para ela só com seu trabalho ou com ele e os materiais e a obrigação de fornecer os materiais se presume da contratação;
Incorreta. Na empreitada, a obrigação de fornecer materiais não se presume; decorre da lei ou da vontade das partes.
- E)Nenhuma das assertivas anteriores está correta.
Incorreta. Há assertiva correta: a alternativa B, conforme o gabarito definitivo.
Gabarito: B
Nos contratos tipicos do Codigo Civil, a locação por prazo determinado termina de pleno direito com o fim do prazo, sem necessidade de notificacao. Compra e venda pode envolver coisa futura, o autocontrato e tratado como anulabilidade em hipóteses especificas, e na empreitada o fornecimento de materiais não se presume.