Pietro, aposentado, pai de Bento e Sofia, frutos do seu matrimônio com Clara, falecida há 10 anos, mantém união estável há 5 anos com Tereza, 28 anos, mãe de Túlio de apenas 2 anos de idade. Pietro e Tereza não tiveram filhos comuns. Apesar de Bento e Sofia gostarem muito de Pietro, romperam relações com ele, pois não aceitaram o relacionamento dele com Tereza. Em respeito aos sentimentos dos filhos, Pietro convenceu Tereza a abandonar sua carreira e a se mudar com ele para um sítio, localizado em Caldas Novas. Além disso, celebrou pacto de convivência com Tereza, pelo qual optaram pelo regime da separação de bens. Diante do contexto, Pietro, preocupado com o futuro de Tereza, contratou um seguro de vida no valor de R$ 5 milhões de reais, indicando-a como única beneficiária. Na última sexta-feira, Pietro e Tereza foram a Goiânia, levar o pequeno Túlio para a casa do pai, com quem passaria duas semanas de férias. No retorno, Pietro e Tereza envolveram-se em grave acidente de trânsito, resultando na morte de ambos, não sendo possível precisar quem faleceu primeiro. Diante da situação hipotética narrada, assinale a opção correta.
- A)Pietro e Tereza são comorientes e o capital segurado será pago a Bento, Sofia e Túlio por direito sucessório.
Errada. Túlio não é herdeiro de Pietro e o seguro não se paga por sucessão comum.
- B)Pietro e Tereza são comorientes e o capital segurado será pago a Bento e Sofia por direito obrigacional.
Correta. O capital segurado cabe a Bento e Sofia por direito obrigacional.
- C)Pietro e Tereza são comorientes e o capital segurado será pago a Túlio, por direito obrigacional.
Errada. Túlio é filho de Tereza, não beneficiário legal de Pietro.
- D)Pietro e Tereza são comorientes e o capital segurado será pago a Bento e Sofia, por direito sucessório.
Errada. O seguro de vida não se paga por direito sucessório.
- E)Pietro e Tereza são comorientes e o capital segurado será pago a Túlio, por direito sucessório.
Errada. Túlio não recebe o capital por sucessão de Pietro.
Gabarito: B
Na comoriência, não há transmissão sucessória entre os falecidos quando não se sabe quem morreu primeiro. Se a beneficiária do seguro também falece simultaneamente ao segurado, o capital não entra na herança, mas é pago por direito obrigacional aos beneficiários legais do segurado.