Questão comentada de Direito Civil

No que tange às disposições acerca das Pessoas Naturais (Título I) e das Pessoas Jurídicas (Título II), conforme o Código Civil (Lei Federal 10.406/2002), analise as afirmativas a seguir e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( )São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, as pessoas com deficiência e os indígenas. ( )A pessoa jurídica não se confunde com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores, sendo que, sua autonomia patrimonial é um instrumento lícito de alocação e segregação de riscos, estabelecido pela lei com a finalidade de estimular empreendimentos, para a geração de empregos, tributo, renda e inovação em benefício de todos. ( )Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer pessoa capaz, declarará a ausência, e obrigatoriamente nomear-lhe-á curador o cônjuge, mesmo que separado de fato ou judicialmente, independentemente do tempo de cessação da convivência. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

• A)V - F - V

  Incorreta. A primeira afirmativa e falsa, e a segunda e verdadeira.

• B)F - V - F

  Correta. A sequência adequada e F, V, F.

• C)F - F - V

  Incorreta. A segunda afirmativa e verdadeira e a terceira e falsa.

• D)V - V - F

  Incorreta. A primeira afirmativa e falsa, embora a segunda seja verdadeira.

• E)F - V - V

  Incorreta. A terceira afirmativa e falsa porque o conjuge separado não e obrigatoriamente curador, e o requerimento também não e formulado por qualquer pessoa capaz indistintamente.