Questão comentada de Direito Civil

No contexto do direito sucessório, a colação refere-se a um princípio que busca equalizar as quotas hereditárias dos herdeiros, considerando as doações feitas em vida pelo autor da herança. Esse princípio está presente em alguns sistemas jurídicos, como o brasileiro, com base no Código Civil. Tendo em vista que a colação tem como objetivo garantir que, ao calcular a parte da herança de cada herdeiro, seja levado em consideração o valor dos bens que foram doados pelo de cujus ainda em vida, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) São dispensadas da colação as doações que o doador determinar saiam da parte disponível, contanto que não a excedam, computado o seu valor ao tempo da doação. ( ) A dispensa da colação só pode ser outorgada pelo doador em testamento. ( ) O valor de colação dos bens doados será aquele, certo ou estimativo, que lhes atribuir o ato de liberalidade. ( ) Quando os netos, representando os seus pais, sucederem aos avós, serão obrigados a trazer à colação, ainda que não o hajam herdado, o que os pais teriam de conferir. A sequência está correta em

• A)V, V, F, F.

  Erra a segunda e a terceira assertivas.

• B)F, V, V, V.

  Erra a primeira e a segunda assertivas.

• C)F, F, V, F.

  Erra a primeira, a segunda e a quarta assertivas.

• D)V, F, V, V.

  Correta. A sequência é V, F, V, V.