Alexandre é proprietário de um terreno na cidade X. Sabendo que seu irmão André precisava de uma ocupação, concedeu a ele o direito de plantar em seu terreno. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a concessão
- A)será onerosa, sendo certo que Alexandre responderá pelos encargos e tributos que incidirem sobre o terreno.
Incorreta. A superficie pode ser gratuita ou onerosa, e os encargos e tributos incidentes sobre o imóvel cabem ao superficiario, salvo estipulacao em contrario.
- B)poderá ser gratuita ou onerosa, sendo que, se for onerosa, deverá ser paga de uma só vez.
Incorreta. Se a concessão for onerosa, o pagamento pode ser feito de uma só vez ou parceladamente.
- C)poderá ser transferida a terceiros e, em caso de morte de André, aos seus herdeiros.
Correta. O direito de superficie pode ser transferido a terceiros e, no falecimento do superficiario, transmite-se aos herdeiros.
- D)poderá ser realizada por prazo determinado ou indeterminado, de acordo com a vontade das partes.
Incorreta. No Codigo Civil, a superficie e concedida por tempo determinado, não por prazo indeterminado.
- E)deverá ser averbada junto à matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.
Incorreta. A constituição exige escritura pública registrada no Cartorio de Registro de Imóveis; a alternativa fala em averbacao, o que não corresponde ao comando legal.
Gabarito: C
O direito de superficie permite que o proprietario conceda a terceiro o direito de construir ou plantar em seu terreno, por prazo determinado e mediante escritura pública registrada. Salvo ajuste diverso admitido em lei, o direito pode ser transferido a terceiros e, com a morte do superficiario, passa aos herdeiros.