Nos termos da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir. A respeito da celebração do casamento, quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida, não obtendo a presença da autoridade à qual incumba presidir o ato, nem a de seu substituto, poderá o casamento ser celebrado na presença de seis testemunhas, que com os nubentes não tenham parentesco em linha reta, ou, na colateral, até segundo grau.
- C)Certo
Correta. O item reproduz a regra excepcional do casamento em iminente risco de vida.
- E)Errado
Errada. O Código Civil admite essa forma excepcional com seis testemunhas.
Gabarito: C
No casamento nuncupativo, se um contraente está em iminente risco de vida e não se obtém a autoridade celebrante nem substituto, o casamento pode ser celebrado perante seis testemunhas sem parentesco em linha reta ou colateral até segundo grau.