Acerca de contrato de doação e seus efeitos, assinale a opção correta.
- A)O contrato de doação deve sempre ser realizado de forma escrita.
Errada. Doação verbal pode ser válida para bens móveis de pequeno valor com tradição imediata.
- B)É válida a doação de ascendente a descendente, ou de um cônjuge a outro, sendo que essa liberalidade implica em adiantamento do que lhes couber por herança.
Correta. A doação é válida e importa adiantamento de herança.
- C)Não se admite a doação ao nascituro, pois o início da personalidade jurídica da pessoa natural ocorre do nascimento com vida.
Errada. A doação ao nascituro é admitida, aceita por seu representante legal.
- D)O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário, prevalecendo a cláusula de reversão perante terceiros.
Errada. A cláusula de reversão vale em favor do doador, mas não de terceiro.
- E)A doação pura feita ao absolutamente incapaz necessita da aceitação do seu representante legal.
Errada. Doação pura ao absolutamente incapaz dispensa aceitação.
Gabarito: B
A doação de ascendente a descendente ou de um cônjuge a outro é válida e importa adiantamento do que lhes couber por herança. Doação verbal é possível para bens móveis de pequeno valor, e doação pura ao absolutamente incapaz dispensa aceitação.