Acerca da classificação da posse, assinale a alternativa correta.
- A)A posse injusta é aquela praticada com má-fé.
Falsa. Posse injusta é violenta, clandestina ou precária.
- B)Há presunção juris et de jure de posse de boa-fé quando o possuidor da coisa é portador do chamado justo título.
Falsa. O justo título gera presunção relativa, não absoluta.
- C)Os atos de mera permissão e tolerância tornam a posse justa.
Falsa. Permissão e tolerância não induzem posse.
- D)A posse direta, em regra, é temporária, pois se extingue ao fim do tempo que a determina.
Correta. A posse direta costuma ser temporária.
- E)Considera-se de boa-fé a posse pública, pacífica, não precária e que observa sua função social e os deveres com o meio ambiente.
Falsa. Boa-fé é ignorância do vício ou obstáculo à aquisição.
Gabarito: D
A posse direta decorre de relação jurídica temporária, como locação, comodato ou usufruto, e em regra se extingue ao fim do tempo ou causa que a determina. Posse injusta não se confunde com má-fé, e justo título gera presunção relativa de boa-fé.