Observe os itens abaixo. I. Os menores de dezesseis anos. II. Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos. III. Os ébrios habituais e os viciados em tóxico. IV. Os pródigos. V. Os que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade. De acordo com as regras de direito civil, consideram-se absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
- A)I, apenas.
Correta. Apenas os menores de dezesseis anos são absolutamente incapazes.
- B)I e II, apenas.
Errada. A hipótese II não integra mais o rol atual de incapacidade absoluta.
- C)I, III e V, apenas.
Errada. Os itens III e V não são de incapacidade absoluta.
- D)I e IV, apenas.
Errada. Pródigos são relativamente incapazes.
- E)I, II, III, IV e V.
Errada. O rol atual de absolutamente incapazes não inclui todos esses itens.
Gabarito: A
Após a reforma do regime das incapacidades, são absolutamente incapazes apenas os menores de dezesseis anos. Ébrios habituais, viciados em tóxicos, pródigos e pessoas que não puderem exprimir vontade são relativamente incapazes.