No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em observância ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, adota-se como regra a guarda unilateral, sendo excepcional o estabelecimento da guarda compartilhada.
- C)Certo
Incorreta. O item inverte a regra legal.
- E)Errado
Correta. A guarda unilateral não é a regra preferencial.
Gabarito: E
A guarda compartilhada é a regra no direito brasileiro quando ambos os genitores estão aptos, ficando a unilateral para situações excepcionais.